Diário Oficial da Galiza

A Xunta de Galicia estabelece uma grande redução de impostos para reducir a pressão fiscal e impulsar a economia privada.

(A Taxing Dilemma – opção 1: government officials have to mortgage their homes to make ends meet)

A Xunta de Galicia concede autorização aos agricultores e ganadeiros para que façam batidas de caça contra as feras e bichos que ataquem as suas quintas.

(Plague Of The Hybrids! – opção 1: wildlife near farms is slowly becoming extinct)

A Xunta de Galicia publica o regulamento da Lei de Testamento Vital e Morte Digna, aprovada pelo Parlamento o passado 24 de Maio (DOG 24-05-2012/B).

(Cancer Sufferer Demands Euthanasia Bill – opção 1: Euthanasia is legal)

O Tribunal Superior da Galiza faz firme a sentença sobre responsabilidade dos proprietários de animais ditada o passado 15 de Junho (DOG 15-06-2012/B).

(When Cows Attack! – opção 3: expensive lawyers are hired to defend citizens in court for public urination charges against their pets)

A Xunta de Galicia modifica o regulamento do registo civil para permitir que os transexuais possam modificar oficialmente a sua identidade sexual sem aguardar a uma operação de mudança de sexo, mas apenas com o diagnóstico médico de transexualidade. Também se aprova que o Serviço Galego de Saude faça operações de mudança de sexo.

(Transsexual Demands Recognition In Chosen Gender – opção 1: sex changes are routinely performed at Galiza's hospitals)

A Xunta põe em marcha o Plano de Qualidade Turística, para elevar o nivel de todos os serviços turísticos e da hotelaria da Galiza, com novas exigências de segurança e qualidade, por uma parte, e com subsídios para fazer melhoras, por outra.

("Tourism Tanking!" Tells Tabloids – opção 1: a new generation of aquariumless hotels are being built under government supervision)

A Xunta de Galicia cria uma rede de prédios para acampamento controlado dos grupos nómadas de ciganos. Estes prédios, de titularidade pública, serão os únicos lugares onde poderão acampar legalmente (ficando proibido que acampem em fazendas privadas), pagando uma pequena renda semanal.

(Gypsies In A Field – opção 3: the government has instituted 'traveller reservations' across the country)

O Parlamento aprova a Lei Antitabaco, que proíbe fumar em qualquer local público (bares, cafés, restaurantes, lojas, centros comerciais, teatros, cinemas, bibliotecas, transportes públicos, estações de transporte, centros de trabalho... além de edifícios oficiais, escolas, hospitais...) Apenas estará permitido fumar no exterior, nas casas e recintos privados não abertos ao público e em clubes privados de fumadores.

A FAVOR: 36 (FSG, AxG, MPU, IES)
CONTRA: 0
ABSTENÇÕES: 39 (AP, CDG, UDP)

(Don't Puff On Me, Say Non-Smokers – opção 1: smoking is banned in public areas)

O Parlamento aprova a supressão dos privilégios fiscais da Igreja e outras organizações religiosas. A partir de agora, as igrejas pagarão impostos pelas suas actividades económicas e as suas propriedades imóveis, igual que as demais associações e corporações. Contudo, as suas actividades caritativas terão as mesmas bonificações que têm as actividades filantrópicas de qualquer organização.

A FAVOR: 43 (FSG, AxG, MPU, CDG, IES, UDP)
CONTRA: 32 (AP)
ABSTENÇÕES: 0

(Sacramental Tax Time? – opção 1: religious organizations are being forced to leave the country or pay income taxes like everybody else)

Em aplicação da supressão de privilégios fiscais da Igreja aprovada pelo Parlamento (DOG do día anterior), a Xunta suprime as asignações financeiras especiais à Igreja. Quanto a acções de caridade, a Igreja recebera o mesmo tratamento que o resto de organizações do sector; quanto à protecção do património artístico em mãos da Igreja, a Xunta gerirá diretamente as acções de restauração e conservação, igual que com o resto do património monumental e artístico do país.

Aliás, a Xunta rejeita uma petição, por parte da Igreja, de que as instituções públicas promovam a práctica religiosa (muito baixa na actualidade), como compensação por estas medidas.

(Church Attendances Reaching New Low, Warn Priests – opção 3: The people of Galiza are renowned for their nihilistic attitudes)

A Conselheria de Cultura confirma a sua decissão do 22 de Maio sobre a liberdade creativa dos guionistas das produtoras galegas (DOG 22-05-2012/B), rejeitando um recurso.

(Minorities Demand Representation In TV Soaps – opção 3: the alarmingly racist TV show 'Bigtopians Say the Darndest Things' is a hit)

O Conselho Geral aprova um pacote especial de medidas de apoio aos galegos no exterior que sejam afectados por conflictos bélicos, para favorecer o seu regresso à Galiza. Com esto procura-se ajudar aos galegos afectados pelo conflicto no resto de Espanha, a guerra civil em Portugal e as tensões militares em Nova Salvador.

[Esta issue tinha que ter vindo faz muito tempo para encaixar correctamente no RP]

(Expats Plea For Help In War-Torn Country – opção 1: the nation has welcomed its expats back with open arms)

O Conselho Geral aprova uma série de medidas para facilitar a resolução extra-judicial por acordo entre partes, para reduzir a carga de trabalho sobre os julgados.

(Plea Bargains: Tipping The Scales Of Justice? – opção 2: innocent defendants often plea guilty for fear of receiving a much harsher sentence before jury)

A Conselheria do Meio Rural, através do Secretariado da Alimentação, estabelece um novo regulamento para matadoiros de animais para consumo de carne, exigindo que o trato aos animais seja relativamente “humanitário” e proibindo as práticas de crueldade desnecessária.

(Animal Liberation Front Strikes Again – opção 2: meat-eating is frowned upon)

A Conselheria do Meio Ambiente publica o Regulamento de Protecção da Paisagem, que põe em prática as disposições da Lei correspondente, aprovada pelo Parlamento o passado 31 de Maio (DOG 31-05-2012/A).

(Keep The Greenbelt Green, Say Protesters – opção 3: There's a shortage of swinging hot spots as land development grinds to a halt)

O Conselho Geral decreta medidas de controlo de armas, de jeito que apenas as forças policiais e militares estão autorizadas a estar armadas. As armas de combate ficam totalmente vedadas aos civís, e as armas de caça estarão severamente supervisionadas pela Guardia Civil.

(Gunman Kills Three – opção 1: guns are banned)

O Parlamento da Galiza aprova a limitação de mandatos para os cargos eleitos. Os cargos executivos (presidente, conselheiros, presidentes provinciais, alcaldes [presidentes da câmara em Portugal ou prefeitos no Brasil]...) terão uma limitação de 2 mandatos consecutivos. Para os cargos representativos (deputados, concelheiros [membros de assembléias autárquicas]...) a limitação é de 3 mandatos. Poder-se-á optar a mais mandatos, mas sob a condição de passar um mandato intercalar fóra do cargo, e sem poder ultrapassar o límite estabelecido de mandatos consecutivos.

A FAVOR: 37 (FSG, AxG, MPU, IES, UDP)
CONTRA: 32 (AP)
ABSTENÇÕES: 6 (CDG)

(Time To Put The Older Senators Out to Pasture? – opção 1: strict term limits have been applied to all elected offices)

O Conselho Geral ordena o reforço das forças navais baixo o seu control, pela aparição dum perigo de ataques piratas, ligados a grupos guerrilheiros e “senhores da guerra” em território espanhol.

(Jolly Roger Sighted Off The Port Bow! – opção 1: Galiza's navy has been named the scourge of the seven thousand seas)

O Conselho Geral reforça os médios dos julgados para resolver as demandas sobre responsabilidade de danos animais, de acordo com a doutrina estabelecida pelo Tribunal Superior da Galiza na sentença do 15 de Junho (DOG 15-06-2012/B), confirmada o passado 1 de Septembro.

(When Cows Attack! – opção 3: expensive lawyers are hired to defend citizens in court for public urination charges against their pets)

A Xunta começa uma segunda fase do seu plano de redução do gasto na administração, iniciado o 10 de Julho (DOG 10-07-2012/B), racionalizando gastos administrativos para permitir poupanças e baixadas de impostos.

(A Capital City For Galiza? – opção 5: the government has adopted a more thrifty attitude to administrating the country's needs)

As Conselherias de Indústria e Energia e de Infraestruturas e Transportes começam um plano de aforro de combustíveis, reforçando e promovendo os transportes públicos, para conter a subida dos preços dos carburantes.

(Painful Prices Paid At The Pump – opção 2: the government is spending millions on renovating the public transportation system)

O Tribunal Superior da Galiza condena a uma cadea de pizarias pelos acidentes provocados pelos seus repartidores, pois considera provado que as pressões da empresa para que os repartidores entreguem em menos de 30 minutos são a causa dos acidentes. Esta sentença estabelece um importante precedente sobre a responsabilidade das empresas pelos danos causados.

(Delivering Mayhem In Thirty Minutes Or Less! – opção 2: businesses have become paranoid as waves of lawsuits sweep the nation)

Galiza escreveu:

19 de Septembro de 2012

O Tribunal Superior da Galiza condena a uma cadea de pizarias pelos acidentes provocados pelos seus repartidores, pois considera provado que as pressões da empresa para que os repartidores entreguem em menos de 30 minutos são a causa dos acidentes. Esta sentença estabelece um importante precedente sobre a responsabilidade das empresas pelos danos causados.

(Delivering Mayhem In Thirty Minutes Or Less! – opção 2: businesses have become paranoid as waves of lawsuits sweep the nation)

A Xunta de Galicia aprova uma nova injecção extraordinária de créditos brandos para as empresas, depois da primeira aprovada o 20 de Junho (DOG 20-06-2012), para ajudar às indústrias galegas perante os problemas de financiamento.

(To Bail or Not to Bail? – opção 1: the government is spending billions of taxpayer euros to support the Tourism industry)

A Conselheria de Educação emite uma ordem pela qual fica proibida qualquer discriminação contra imigrantes ou minorías no acceso às escolas. As escolas que rejeitem admitir alunos por esses motivos serão severamente sancionadas e poderão ser obrigadas a admiti-los.

(Bigtopian Protesters Cry For Full Integration – opção 2: minority children spend hours bussing to schools miles away from home)

Depois de uma apelação apresentada pela companhia mineira interessada, a Xunta confirma a decissão do passado 21 de Maio (DOG 21-05-2012/B) pela que se negou autorização para explorar um jazigo de uránio detectado no Parque Natural das Fragas do Eume, ao tratar-se de um espaço natural protegido do mais alto nível.

(Uranium Deposit Promises To Enrich Galiza - opção 2: tourists from around the world come to visit the country's famous rainforests)

A Conselheria de Infraestruturas e Transportes inicia a segunda fase do Plano Estratégico de Transportes Públicos iniciado o passado 5 de Julho (DOG 05-07-2012/B).

(Road Rage Rampage – opção 2: the government has started a campaign to crack down on road rage and encourage alternate means of commuting)

A Conselheria de Sanidade inicia um extenso programa de luta contra as doenças infecciosas: o programa inclui a fabricação e distribuição de vacinas e medicamentos, programas de prevenção e um grande investimento em investigação médica.
[OOC: o NationStates fala de malária, mas a malaria desapareceu há muito tempo na Galiza]

(Jungle Fever – opção 1: the government is financing an extremely costly war against malaria)

A Conselheria de Educação ratifica a sua decisão do passado 15 de Julho (DOG 15-07-2012) de manter os estudos artísticos e humanísticos das universidades galegas, mantendo-as nos planos de estudos para o ano académico 2012-13.

(To Paint Or Not To Paint? – opção 2: artists are pillars of society)

A Conselheria de Educação convoca as Bolsas de Estudos Universitários 2012-2013, aplicando o plano aprovado o passado 18 de Junho (DOG 18-06-2012).

(Students Demand Financial Aid – opção 3: loans are available for students from poor families)

A Xunta, em aplicação da abertura do serviço postal à competência privada, aprovada o passado 20 de Julho (DOG 20-07-2012), concede as primeiras licenças de operadores postais privados.

(Going Postal – opção 3: the government recently relinquished its monopoly on the mail service)

A Mesa de petições do Parlamento rejeita uma nova proposta de doação obrigatória de órgãos, em linha com a sua resolução do passado 21 de Maio (DOG 21-05-2012/A).

(Compulsory Organ Harvesting Proposed – opção 2: organ donation rates are among the lowest in the region)

A Conselheria de Indústria aprova o projeto de construção do Circuito de Velocidade da Galiza no município de Mondariz, encarregado o passado 7 de Julho (DOG 07-07-2012).

(Galiza's Racers Growing Fast And Furious – opção 1: the Galiza Automotive Racing Series draws millions of spectators annually while those near the tracks complain about the noise)

A Audiência Provincial de Ourense rejeita uma denúncia, apresentada por um grupo de defesa da moral, que pedia a proibição duma exposição de arte que mostra numerosos nus artísticos, à que consideram pornográfica. A Audiência considera que proibir a exposição, como pedem os denunciantes, seria censura, não permitida pelas nossas leis. Aliás, a Audiência indica que a exposição é vista apenas por aqueles que quiserem ve-la, e portanto, se há persoas que a considerem ofensiva, a solução é que não a vejam.

(Is it Art or is it Porn? – opção 3: nude art is becoming wildly popular)