Diário Oficial da Galiza

O Parlamento da Galiza aprova a nova Lei de Liberdade Religiosa, que reforça a separação Igreja-Estado: as igrejas (especialmente a católica, a mais poderosa na Galiza) perdem qualquer privilégio. Aliás, com esta lei rejeita-se a intenção das igrejas de ter qualquer capacidade de censura, como tinham pedido.

A FAVOR: 42 (FSG, AxG, CDG, MPU, IES)
CONTRA: 32 (AP)
ABSTENÇÕES: 1 (UDP)

(Nobody Expects The Galiza Inquisition! – opção 2: radio shows frequently feature people denouncing religion)

A Conselheria de Benestar Social autoriza que os casais homossexuais que o solicitem sejam inscritos nas listas de aspirantes à adopção de crianças e passem pelos processos de selecção, como os demais.

Os expertos da Conselheria rejeitam as petições contrárias à medida, apressentadas por várias organizações religiosas, a Igreja e grupos de “defesa da família” que solicitavam que não se desse autorização. A Conselheria considera que se o casal não fosse adequado para a adopção o próprio processo habitual de selecção e avaliação de aptitude já o há excluir. E em última instância, sempre será preferível a adopção por um casal homossexual do que a não-adopção.

(Two Mommies One Too Many? – opção 1: an increasing percentage of the population's youth have homosexual parents)

O Presidente da Xunta renuncia à possibilidade de escolher pessoalmente os juízes do Tribunal Superior da Galiza e anuncia um projecto de lei para democratizar a sua eleição e reforçar a separação de poderes. Provisóriamente (pela actual situação de interinidade das instituições galegas), a substituição dos juízes será decidida conjuntamente pelo Parlamento e as associações de juízes.

(Supreme Court Nomination – opção 6: the people elect the Supreme Court justices directly)

O Parlamento da Galiza aprova uma modificação da Lei de Reprodução Assistida. Esta modificação proibe o emprego de técnicas eugenésicas para seleccionar as características genéticas dos embriões (tipo “bebés de desenho”), permitindo únicamente excluir da selecção os embriões com severas malformações (sendo isto supervisionado pelos tribunais deontológicos médicos oficiais).

A FAVOR: 43 (FSG, AxG, CDG, MPU, IES, UDP)
CONTRA: 0
ABSTENÇÕES: 32 (AP)

(Buy A Better Baby? – opção 3: government-run screening operations remove embryos with severe genetic disorders)

Galiza escreveu:

5 de Junho de 2012

O Parlamento da Galiza aprova a nova Lei de Liberdade Religiosa, que reforça a separação Igreja-Estado: as igrejas (especialmente a católica, a mais poderosa na Galiza) perdem qualquer privilégio. Aliás, com esta lei rejeita-se a intenção das igrejas de ter qualquer capacidade de censura, como tinham pedido.

A FAVOR: 42 (FSG, AxG, CDG, MPU, IES)
CONTRA: 32 (AP)
ABSTENÇÕES: 1 (UDP)

(Nobody Expects The Galiza Inquisition! – opção 2: radio shows frequently feature people denouncing religion)

A Conselheria de Benestar Social autoriza que os casais homossexuais que o solicitem sejam inscritos nas listas de aspirantes à adopção de crianças e passem pelos processos de selecção, como os demais.

Os expertos da Conselheria rejeitam as petições contrárias à medida, apressentadas por várias organizações religiosas, a Igreja e grupos de “defesa da família” que solicitavam que não se desse autorização. A Conselheria considera que se o casal não fosse adequado para a adopção o próprio processo habitual de selecção e avaliação de aptitude já o há excluir. E em última instância, sempre será preferível a adopção por um casal homossexual do que a não-adopção.

(Two Mommies One Too Many? – opção 1: an increasing percentage of the population's youth have homosexual parents)

A Conselheria do Meio Rural, com a colaboração da Conselheria de Presidência, a Delegação do Governo e as autoridades militares regionais, põe em marcha o Plano Integral de Luta contra os Incêndios 2012. O plano inclui uma maior dotação de meios de vigilância e luta contra o fogo, tanto nas zonas rurais como nos arredores das cidades.

(Where There's Smoke – opção 2: the fire protection service is wholly government-funded)

A Conselheria de Educação começa um grande Programa de Renovação das Escolas Primárias, com um grande investimento em ampliação de instalações, novas escolas, melhor material, aulas especiais para crianças com problemas, contratação de professores, melhora dos ordenados dos docentes... este programa é a culminação do plano de melhora educativa aprovado o passado 23 de Maio.

(Put The "Board" Back In Board Of Education – opção 3: the nation is currently revamping its entire education system)

A Conselheria de Indústria e Energia assina un convénio com as Escolas de Engenharia das Universidades da Coruña e Vigo, e um grupo de empresas do sector das energias renováveis, para o desenvolvimento de novas tecnologias de aproveitamento energético do mar, nomeadamente no campo da energia das marés (com o objectivo de criar centrais geradoras nas rias galegas) e da energia eólica offshore de grandes profundidades.

[OOC: isto merece uma pequena explicação, pois mudei um bocado o contido da issue para adapta-la ao RP. Eu sou a favor da energia eólica offshore, mas o problema é que na Galiza não é aplicável com a tecnologia actual.

As turbinas eólicas marinhas actuais requirem mares pouco profundos (como o Mar do Norte). As turbina eólicas no mar actuais chegam até uns 40 m de profundidade, mas o mar arredor da Galiza, fóra das rías, é muito profundo, e seria necessário colocar os parques muito perto da costa, com o que o impacto vissual e sobre o ecosistema costeiro fazeria inassumível o sistema. Para estabelecer parques eólicos marinhos na Galiza seria necessário desenvolver turbinas flutuantes para profundidades de 200 a 500 m, e isso aínda está em estudo.

Das opções da issue tinha: 1ª, eliminar os parques eólicos (terrestres), 2ª fazer mais (também terrestres), 3ª: desenvolver mais tecnologia e passar aos offshore. Considerei que o que melhor se adaptava ao que quero fazer é o último, mas passando por mais I&D e a pesquisa de outras alternativas, como a das marés. Quero desenvolver uma economia focada para a pesquisa e as novas tecnologias... mas a merda do NationStates apenas me oferece issues sobre camisinhas e orquestras sinfónicas...]

(Wind Farms Blowing Up A Storm – opção 3: Galiza has one of the largest offshore wind farms in the world)

As Conselherias de Educação e de Sanidade iniciam um grande Plano de Prevenção das Doenças de Transmissão Sexual e da Gravidez Adolescente. O plano incluirá aulas de educação sexual nas escolas secundárias de todo o país, campanhas de informação, distribuição de anticonceptivos e tratamentos para os doentes.

(Birds, Bees, And Breeding Teens – opção 1: schoolchildren have twice-weekly sex education classes)

(Galiza Plagued By STD Epidemic! – opção 1: the government has undertaken a massive education and health program to combat VODAIS)

As duas “issues” vieram uma tras da outra!

A Conselheria de Cultura autoriza que as instituições de música sinfónica galegas (a Orquestra Sinfónica da Galiza, a Real Filharmonia, além dos Auditórios das várias cidades, e também a Real Banda de Gaitas de Ourense) possam acceder a financiamento privado através de patrocinadores e a inserção de publicidade.

(Maestro, Please – opção 3: commercial jingles have been ham-handedly forced into world renowned symphonies)

O Conselho Geral, através da sua Secretaria de Relações Exteriores, nomeou o seu novo representante ante o Império de Piritaninga, que será o senhor Antonio Palmou.

A Conselheria de Sanidade e a Guardia Civil de Tránsito assinam um convénio com Alcoólicos Anónimos para organizar programas de reabilitação para condutores bêbedos.

(Drunk Driving On The Rise – opção 1: drunk drivers are sent to rehabilitation paid for by the government)

O Conselho Geral rejeita iniciar acções policiais contra os autores de graffitis ao considerar que isso não é uma prioridade. Aliás, recomenda aos concelhos que organicem “concursos de grafiteiros” para cobrir as paredes com murais artísticos “controlados” antes de que sejam lixados com graffitis de baixa qualidade, considerando que os grafiteiros normalmente respectam o trabalho de outos grafiteiros.

(Wipe Out Graffiti? – opção 2: graffiti graces every city's streets)

O Conselho Geral, a proposta da Conselheria de Economia e por acordo com os sindicatos e empresas do sector automobilístico, decide incrementar as taxas alfandegárias à importação de viaturas, para proteger a indústria do automóvel e derivadas da zona industrial de Vigo, a mais importante do país.

(Auto Industry Struggles Against Foreign Imports – opção 1: punitive tariffs protect local industry)

O Parlamento da Galiza aprova a Lei de Responsabilidade Informativa, que modifica o Código Penal para incluir multas aos mídia que publiquem informação falsa, e a sua obrigação de responderem penalmente pelos danos causados.

A FAVOR: 36 (FSG, AxG, MPU, IES)
CONTRA: 32 (AP)
ABSTENÇÕES: 7 (CDG, UDP)

(Free Press Too Free? – opção 1: reporters often lose their jobs over fact-checking errors)

O Conselho Geral estabelece uma directiva para as forças militares e policiais baixo o seu mando proibindo terminantemente qualquer práctica de tortura ou maltrato aos detidos.

(No Pain, No Gain! – opção 2: torture is illegal)

A Xunta de Galicia aprova uma injecção de fundos para pesquisa e desenvolvimento no campo da medicina e da biologia, incluindo financiamento para experimentação com animais.

(Animal Experimentation Laws Under Scrutiny – opção 2: several citizens have complained about scientists abducting their pets for experimentation)

O Parlamento da Galiza rejeita uma proposta para declarar delito perseguível pela lei o facto de queimar uma bandeira nacional (galega ou espanhola). Queimar bandeiras nos protestos NÃO será delito.

A FAVOR: 33 (AP, UDP)
CONTRA: 42 (FSG, AxG, CDG, MPU, IES)
ABSTENÇÕES: 0

(Burn! Burn Everything! – opção 1: crowds of flag-burning protesters tend to accidentally become crowds of burning protesters)

A Conselleria de Educação inclue nos programas escolares aulas sobre outras culturas, para favorecer a integração e a convivência multicultural.

(Clash Of Cultures – opção 4: all citizens must pass a 'multicultural sensitivity test' to be deemed fit for society)

O Conselho Geral rejeita a proposta de criar uma polícia política secreta para “controlar” elementos anarquistas e subversivos, e reafirma o seu compromisso com o estado de direito e as liberdades fundamentais, apesar das dificultades actuais.

(Secret Police In Galiza? – opção 2: anti-government political posters adorn every building like wallpaper)

O Tribunal Superior da Galiza confirma com uma sentença a doutrina jurídica pela que os proprietários de animais devem ser considerados legalmente responsáveis por quaisquer danos que estes animais causem.

(When Cows Attack! – opção 3: expensive lawyers are hired to defend citizens in court for public urination charges against their pets)

O Parlamento aprova a Lei do Bilinguismo no Ensino, que pretende assegurar que as crianças terminem a escola com um total conhecimento e pleno domínio das duas linguas oficiais na Galiza, o galego e o castelhano.

O novo sistema estará baseado na compensação e o reequilíbrio: os alunos receberão mais aulas na lingua menos empregada no seu entorno social (tomando em consideração os usos linguísticos nas famílias, vilas, bairros, comércio, comunicação social, associações...), com um mínimo do 25% para cada uma. Para a sua aplicação serão feitas rigorosas análises estatísticas para cada concelho e bairro urbano, que serão actualizadas cada 10 anos.

Este sistema substitui ao estabelecido no “Decreto do Plurilinguismo” do ano 2010 que fazia exactamente o contrário: dar mais peso nas aulas à lingua mais empregada pelas famílias dos alunos. A nova lei declara constatado o fracasso do anterior modelo, pois ao favorecer à lingua mais “forte” agravava as situações de desequilíbrio e conduzia ao desaparecimento da lingua minoritária (o galego na maior parte das escolas urbanas) [OOC: certo IRL].

O novo sistema proíbe também qualquer tipo de segregação de alunos por motivos de lingua ou a “objecção linguística” reclamada por algúns grupos de pais, que reclamavam aulas exclusivamente em castelhano para os filhos [OOC: também certo IRL].

A FAVOR: 42 (FSG, AxG, CDG, MPU, IES)
CONTRA: 33 (AP, UDP)
ABSTENÇÕES: 0

(Minority Group Demands Language Recognition – opção 2: children are raised bilingual from an early age)

A Conselheria de Trabalho e Bem-estar rejeita e petição de reconhecimento oficial de um “sindicato de altos executivos”, considerando que as características dos seus sistemas de contratação e retribuição não cumprem as condições para terem um sindicato reconhecido na negociação colectiva.

(Suits in Protest – opção 1: Pinkerton agents are called in to forcibly break up white collar strikes)

A Conselheria de Educação aprova um Plano de Bolsas de Estudos que permitirá aos estudantes de famílias com menos recursos aceder à universidade.

(Students Demand Financial Aid – opção 3: loans are available for students from poor families)

A Xunta (depois de consultas entre as Conselherias de Indústria e do Meio Ambiente) nega a autorização de exploração de um jazigo de ouro detectado no fundo da Lagoa de Cospeito, para proteger o valor faunístico e interesse natural do lugar.

(Diving For Euros – opção 3: the mining industry has taken a hit from tighter environmental regulations)

A Xunta de Galicia aprova uma injecção extraordinária de créditos brandos para as empresas, ante a situação de crise financeira que impede o financiamento e ameaça aos sectores produtivos galegos.

(To Bail or Not to Bail? – opção 1: the government is spending billions of taxpayer euros to support the Beef-Based Agriculture industry)

Perante a aparição de alguns predicadores de “discursos de ódio” de tipo racista e xenófobo, o Conselho Geral decide contrariar essa ameaça pondo em funcionamento um pacote de medidas pela integração e a concórdia, com propaganda para promover os valores cívicos da tolerância, a liberdade e o respeito pelos direitos, com campanhas de conscientização e com programas educativos.

(Sticks And Stones – opção 3: the government is promoting multicultural values with the new 'Just Be Nice, OK?' initiative)

A Xunta de Galicia decide não apresentar a candidatura da Galiza à organização de nenhuma competição desportiva internacional desta época, devido à actual situação de crise económica e política.

(Galiza To Hold The Olympic Torch? – opção 2: organised sports are frowned upon as frivolous)

O Conselho Geral reforça os corpos de Polícia e Guarda Civil e a dotação dos serviços dos tribunais para melhorar a administração de justiça e impedir a resolução violenta de conflitos (pois algumas pessoas pediram autorização para fazerem duelos).

(Raise Duel Standards, Say Fencers – opção 2: long arduous trials are held for the most trivial of offences)

O Conselho Geral assina um convénio com as indústrias do sector aeronáutico para melhorar e reforçar as forças aéreas disponíveis na Galiza.

(Military Budgets Up For Approval – opção 3: the nation's gigantic air force is both respected and feared)

O Conselho Geral rejeita a proposição de intervir comunicações electrónicas ou estabelecer controis ou censura na internet em nome da "segurança pública".

(Traffic Cops Needed on Information Superhighway? – opção 3: anti-government web sites are springing up)

A Xunta da Galiza põe em marcha a primeira fase do Plano Nacional de Energia, com o objectivo de chegar em poucos anos a ter na Galiza energia 100% renovábel e manter a alta produção eléctrica do país, que já hoje exporta electricidade das nossas barragens [OOC: certo IRL]. O plano inclui centrais eólicas, solares, de maré (começando pelas rías de Ferrol e Vigo), sistemas de barragens hidroeléctricas reversíveis (os primeiros projectos serão os complexos Salas-Limia e Portas-Camba) e produção de energia a partir de biomassa obtida da limpeça dos montes.

(Power Problems Need Bright Solution – opção 1: prime real estate is devoted to wind farms and solar energy generators)

A Conselheria de Cultura concede subsídios especiais às editoras, associações de escritores e companhias de artes escénicas e audiovisuais, para promover a difusão da cultura e as artes galegas.

(Give Us Money! Quoth the Poet – opção 1: people reciting Shakespeare have become a common sight)

O Conselho Geral autoriza a entrada de homossexuais nas Forças Armadas e proíbe qualquer tipo de discriminação ou trato vexatório por motivos de orientação sexual.

(We Need A Few Good Men Who Like Men? – opção 2: recruitment posters proclaim the army to be both fabulous and fashionable)

A Conselheria de Sanidade põe em marcha um programa de prevenção e tratamento contra a depressão e outros problemas de saúde mental.

(Oh, The Angst! – opção 1: citizens are encouraged to report friends, family members or co-workers who seem depressed to the government for "counselling")