Galiza, hora zero

TOTAL
Orçamento militar: 452.050.836.530,36 €

Exército de Terra:
- forças activas: 199.778 homens, 15 divisões
- forças de reserva: 466.147 homens, 37 divisões

Armada:
- forças activas: 30.739 homens, 4 frotas
- forças de reserva: 71.715 homens, 4 frotas

Forças Aéreas:
- forças activas: 76.838 homens, 7 esquadrilhas
- forças de reserva: 179.288 homens, 13 esquadrilhas

Estado Espanhol Restaurado

Orçamento militar: 212.463.893.169 € (47%)

Exército de Terra: 7 divisões (93.896 homens)

Armada: 1 frota (14.445 homens)

Forças Aéreas: 3 esquadrilhas (36.114 homens)

Reservas: 337.060 homens para 25 divisões de reserva (18 terra + 1 naval + 6 aérea)

III República Espanhola

Orçamento militar: 122.053.725.863 € (27%)

Exército de Terra: 4 divisões (53.940 homens)

Armada: 1 frota (8.298 homens)

Forças Aéreas: 1 esquadrilha (20.746 homens)

Reservas: 193.631 homens para 15 divisões de reserva (10 terra + 1 naval + 4 aérea)

República Catalana

Orçamento militar: 63.287.117.114 € (14%)

Exército de Terra: 3 divisões (32.272 homens)

Armada: 0 (no nosso mapa Catalunha não tem saída ao mar, e portanto sumei a súa "frota" às forças de terra)

Forças Aéreas: 1 esquadrilha (10.757 homens)

Reservas: 100.401 homens para 7 divisões de reserva (5 terra + 2 aérea)

República Federativa Basca

Orçamento militar: 27.123.050.192 € (6%)

Exército de Terra: 1 divisão (11.987 homens)

Armada: 1 frota (1.844 homens)

Forças Aéreas: 1 esquadrilha (4.610 homens)

Reservas: 43.029 homens para 4 divisões de reserva (2 terra + 1 naval + 1 aérea)

Comunidade da Galiza

Orçamento militar: 27.123.050.192 € (6%)

Exército de Terra: 1 divisão (11.987 homens)

Armada: 1 frota (1.844 homens)

Forças Aéreas: 1 esquadrilha (4.610 homens)

Reservas: 43.029 homens para 4 divisões de reserva (2 terra + 1 naval + 1 aérea)

PARLAMENTO DE GALICIA

CONSELLO XERAL DE GALICIA

PRIMEIRO: O Parlamento da Galiza e o Conselho Geral, em conjunto, declaram constituida a Assembleia Provisória da Galiza, em aplicação do artigo 11º do Decreto de Constituição do Conselho Geral da Galiza, do passado 20 de Maio (DOG 20-05-2012).

SEGUNDO: Segundo as disposições do Decreto, a Assembleia estará formada pelo Parlamento da Galiza, mais os membros das Cortes do Reino (deputados e senadores) representantes da Galiza, que puderam juntar-se à Assembleia.

Os membros do Parlamento da Galiza são os já presentes, eleitos o passado ano 2011, com esta partilha partidária:

• 32 de AP (Aliança Popular)
  
• 24 de FSG (Federação Socialista Galega)
  
• 8 de AxG (Alternativa por Galiza)
  
• 6 de CDG (Centro Democrático Galego)
  
• 3 de MPU (Movimento do Povo Unido)
  
• 1 de IES (Iniciativa Eco-Socialista)
  
• 1 de UDP (Unidade Democrática para o Progresso)

Finalmente, dos 23 deputados e 19 senadores galegos eleitos nas Eleições Gerais Espanholas do ano 2009, incorporaram-se à Assembleia um total de 26, segundo esta partilha:

• 17 de AP (Aliança Popular)
  
• 7 de FSG (Federação Socialista Galega)
  
• 2 de MPU (Movimento do Povo Unido)

TERCEIRO: A Assembleia tem como missão evaluar a actuação do Conselho Geral da Galiza durante os últimos seis meses, e adoptar uma decisão entre as seguintes opções, num tempo máximo de um mês:

• A prórroga do mandato do Conselho por periodos de 3 meses, com os mesmos membros ou outros que escolha, ou
  
  
• A sua substituição por outro órgão que julguem mais adequado ás circunstâncias, ou
  
  
• A sua dissolução e restabelecemento da ordem constitucional anterior (Constituição Espanhola de 1978).

QUARTO: A Assembleia, enquanto estiver reunida, assumirá as máximas funções de representação da soberania do povo na Galiza. Portanto, assumirá nesse tempo as funções do Parlamento da Galiza, e as da Junta Consultiva do Conselho Geral (estabelecida no artigo 10º do Decreto do 20 de Maio), que ficará dissolta.

QUINTO: A Assembleia estará constituida por um tempo de dois meses. Caso não ter atingido um acordo nesse praço, entender-se-á adoptada a primeira das opções do artigo 3º, a Assembleia ficará dissolta, e será outra vez reunida tres meses depois, para decidir novamente. No entanto, o Parlamento da Galiza e a Junta Consultiva serão reunidos de novo e recuperarão as suas funções.

Em Santiago de Compostela, a 17 de Novembro de 2012

A Presidenta do Parlamento da Galiza,
Purificación Lamas

O Presidente do Conselho Geral da Galiza,
Xosé Lois Carballo

O Presidente Xosé Lois Carballo escreveu:
Senhoras e senhores membros desta Assembleia, como responsável pela gestão deste pais nestes últimos meses de conturbação, compareço ante os senhores, como representantes máximos do povo galego, para render contas, como mandam as leis da democracia.

Faz mais de dous séculos, a Coroa Espanhola foi invadida e descabeçada pela invassão napoleónica, quando o rei e as instituições de governo foram sequestradas pelos invasores. Mas na altura os povos das Espanhas souberam responder e demonstrar que se podiam valer sozinhos: desde que o rei, como depositário da soberania da nação, estava impedido para governar, foram os povos os que recuperaram a soberania, e por todos os territórios, reinos e virreinatos da monarquia espanhola da altura foram constituidas Juntas, criadas pelos cidadãos e as autoridades sobreviventes, para manter a ordem e evitar que o pais caisse no caos ou fosse subjugado pelo invassor. Também na Galiza foi criada uma Junta do Reino da Galiza, que foi capaz de governar o pais com justiça e de vençer e expulsar aos invasores, 3 anos antes do que o resto do Reino.

Doiscentos anos depois, a situação veu a se repetir: com a queda do governo do Reino, ficou nas mãos dos povos das Espanhas a responsabilidade de guiar-se nestas difíceis circunstâncias. Perante a grave ameaça do caos e o afundimento da sociedade, as autoridades da Galiza, num exercício de responsabilidade, fomos capazes de dar a este país uma estrutura estável com a que navegar por estas águas revoltas, e de sacar a este país da grave situação de crise na que estava. Infelizmente não aconteceu o mesmo no resto dos territórios espanhois, onde grandes extensões e populações estão ainda em situação de anarquia e violência, embora algúns deles sim conseguiram uma estabilidade como a nossa. Mas em conclussão, devo dizer que na Galiza fizemos as coisas bem.

Fizemos as coisas bem, e fizemo-las sempre dentro do maior respeito pelos princípios da democracia e o respeito pelas liberdades. A Galiza, com a colaboração de todos, tem saido da crise social e económica e tem mantido a seguridade e a estabilidade, sem necessitar medidas autoritárias ou repressoras. Hoje, no tempestuoso mar da crise espanhola, a Galiza é uma ilha de estabilidade, seguridade, paz, prosperidade e liberdade.

E é dentro dessa norma básica de respeito pelas liberdades e pela vontade democrática do povo, que vimos hoje perante esta assembleia, pois será esta assembleia, autêntica representante do povo galego, a que haverá julgar a minha actuação e a dos restantes membros do Conselho Geral que presido, e a que haverá decidir o rumo da Galiza.

Modestamente, ha que reconhecer que a gestão económica do Conselho Geral foi altamente sucedida, e mais considerando a dramática situação inicial, na Crise de Maio. Segundo os dados que temos, confirmados por observatórios económicos de prestígio internacional como NStracker, o desemprego na Galiza baixou de perto do 25% a apenas um 4%; o PIB por habitante subiu de perto de 1.000 € a mais de 41.000; os serviços sociais de sanidade e educação da Galiza são a inveja do mundo, e as empresas galegas estão a produzir, exportar e ganhar como nunca antes.

Também foi um sucesso a gestão em matéria de segurança e ordem, pois apesar das graves dificultades, fomos felizmente capazes de manter a Galiza fóra da terrível situação, de verdadeira guerra civil, vivida no resto de Espanha, e também no vizinho Portugal. Foi também possível, com grande esforço há que dizer, preservar a paz interior, apesar dos intentos de pequenos grupos radicais de provocar confrontos, como eu pessoalmente comprobei numa tentativa de atentado contra a minha pessoa, meses atrás.

(aplausos)

Isto tudo foi o resultado de grande trabalho, grande esforço e grande capacidade de sacrifício e colaboração pelo bem comúm, feito por todas as autoridades, partidos, organizações sociais e, em definitiva, cidadãos da Galiza. A boa situação actual, em contraste com a horrível situação anterior e a que, infelizmente, ainda se vive no resto de Espanha, não é um sucesso do Conselho Geral: é um sucesso de toda a sociedade galega, acima de divissões partidárias, ideológicas ou sociais.

(aplausos)

E deverá ser a sociedade galega, que tem demonstrado com claridade a sua madureza e a sua capacidade para sair adiante em situações difíceis, a que escolha o que fazer de aquí para frente. Essa e a tarefa desta Assembleia. Ante ela apresento os resultados do meu trabalho, a será a sua decissão a que eu aceitarei.

Não tenho intenção de fazer recomendação nenhuma à Assembleia sobre a escolha a fazer, mas sei que a Assembleia e a sociedade galega não errarão. Acredito na Galiza, acredito na democracia, e acredito no futuro da Galiza, e estarei sempre ao serviço desses ideais.

Muito obrigado.

(aplausos)

O líder de AP, Alberto Otero escreveu:
Senhoras e senhores deputados:

Depois de seis meses, reunimo-nos todos em Assembleia para avaliar o feito até agora pelo Conselho Geral de Galicia. O Conselho Geral, há que lembra-lo, foi o fruto do acordo entre os dois grandes partidos, Federação Socialista e Aliança Popular, feito pelo bem da estabilidade e a seguridade da Galiza. Foi um acordo entre a Xunta, presidida por um socialista, e as instituções do Governo Central Espanhol, dirigidas pela AP.

O senhor Carballo fez um relato no que, imaginamos que por falta de tempo, esqueceu fazer referência à decisiva contribuição da AP. Deve ser admitida e reconhecida, e digo-o desde a modéstia: sob a direcção do Delegado do Governo de Espanha na Galiza e Vicepresidente do Conselho Geral, Elías Aldán, as forças de segurança e as forças armadas trabalharam às ordens do Conselho e pelo bem da região. Por isso peço um reconhecimento para ele.

(aplausos)

E isso apesar da nossa quase-marginalização no Parlamento e marginalização total na Xunta: apesar dos nossos oferecimentos sinceros, o Presidente Carballo não quis dar entrada na Xunta à AP, e preferiu manter as alianças prévias à Crise de Maio, sem adaptar seu governo à nova situação. Contudo, e pela nossa responsabilidade e o nosso desinteresse, continuamos a colaborar no Conselho Geral, através do senhor Aldán e outros cargos da AP. Graças à nossa abnegação o senhor Carballo conseguiu ter uma Galiza estável e segura, e com isso pôde atingir uma certa recuperação económica.

Não vou negar a melhora económica, mas também não vou cair no triunfalismo do discurso do senhor Carballo: para chegar à situação actual, a Xunta teve que aumentar os impostos até níveis quase asfixiantes para os nossos empresários e trabalhadores; endividou a Galiza de jeito descontrolado e fez um gasto excesivo em investimentos com pouca rendibilidade, como planos de emprego sem saída que não foram mais do que parches.

Aliás, a Xunta desperdiçou irresponsávelmente excelentes oportunidades para o crescimento económico: negou autorização a vários projectos mineiros, imobiliários, turísticos e comerciais, que teriam trazido grande riqueza e emprego. Por qué? Por um fundamentalismo ambientalista suicida, imposto pelos seus sócios “verdes”: minas de urânio, praias privadas e novos hoteis, fontes seguras de progresso e riqueza, foram banidos pela exigência de ecologistas radicais. Porque, como já disse, o senhor Carballo preferiu aliar-se com qualquer extremista, quer verde, quer vermelho, quer ultragaleguista, antes do que pactar connosco, a AP, um partido que oferecia e dava estabilidade e sensatez. Que preço pagou Galiza por essa obstinação?

(protestos desde a Asembleia)

Mas isso não foi o pior, senhoras e senhores. Aproveitando a situação, o Parlamento Galego tem aprovado medidas que excedem a sua legitimação, respondendo a uma agenda política radical e claramente orientada pelas aspirações separatistas dos aliados nacionalistas do Presidente Carballo, que visam estabelecer na Galiza um régime ultranacionalista de extrema esquerda. A lista é interminável: um programa de verdadeiro extremismo nos campos do aborto, a eutanásia, a investigação com embriões, o casamento, a adopção homossexual... o seu governo tem mantido uma verdadeira perseguição contra a Igreja Católica, a fe maioritária dos galegos, expulsando a religião das escolas, negando financiamento à Igreja, intervindo o seu património, exigindo-lhe novos impostos, ignorando a sua contribução à sociedade e atacando-a gratuitamente...

O Parlamento, pelas pressões dos ultranacionalistas e com a complicidade dos socialistas, aprovou medidas de inspiração separatista e antiespanhola que chegam à xenofóbia e o totalitarismo: proibiram as touradas, nas escolas impõem o galego e perseguem o castelhano, modificaram a organização das autarquias galegas rompendo o estabelecido pela legislação espanhola de superior nível, toleram a queima de bandeiras espanholas por parte de grupos radicais independentistas... até modificaram a lei eleitoral, limitaram o financiamento dos partidos, limitaram os mandatos políticos, mudaram o sistema de nomeamento de juizes e até criaram uma verdadeira censura com a mal chamada “Lei de Responsabilidade Informativa”, abrindo o caminho a um régime ditatorial de opressão ultranacionalista.

(apupos e desqualificações de parte de Assembleia)

Era isso tudo necessário para superar a crise económica e institucional? São estas as medidas que há que tomar para manter a estabilidade da região? Ou foi que os seus sócios radicais aproveitaram esta grave crise para poder fazer o que nunca poderiam fazer em situação normal, e lhe impuseram o seu programa extremista tirando proveito da crise e da sua submissão a eles?

(seguem os vaios - o presidente da Assembleia pede silêncio)

Apesar disso, desde a Aliança Popular toleramos com paciência esses excessos, pelo bem maior da estabilidade do país, e acreditamos, ou quissemos acreditar, que o senhor Presidente agiu deste jeito porque tinha que fazer algumas concessões aos seus aliados, para mante-los do lado das instituções, e não “no monte”. Mas sempre advertimos que isso era um grave erro e que a gravidade da situação exigia um profundo compromisso dos dois grandes partidos, acima de divissões ideológicas e desejos de poder, e longe desses extremismos e programas máximos. Foi por essa responsabilidade pelo que, apesar de tudo, a AP colaborou com o Presidente da Xunta, com a nossa contribuição dentro do Conselho Geral.

Felizmente, a fase mais grave da crise já passou. A Galiza manteve a estabilidade e o Governo de Espanha foi restaurado, e entramos em uma nova fase. O senhor Presidente não quis fazer recomendações à Assembleia, mas desde a Aliança Popular consideramos que esta situação grave exige responsabilidade e sensatez por parte de todos nós. Por isso nós estamos cá para fazer a proposição mais sensata: acavemos com as situações de provisoriedade e as incertezas. Recuperemos a estabilidade e a normalidade neste país, para garantizar a seguridade e o futuro. Houve coisas que se fizeram bem, é de justiça reconhece-lo. Mas também houve coisas que se fizeram muito mal, e isso deve ser arranjado. Por isso, esta é a nossa proposição à Assembleia:

1. Reconhecimento imediato do novo Governo Espanhol restaurado em Madrid.
   
2. Devolução ao governo de Madrid das potestades e poderes do Estado que tem exercido o Conselho Geral.
   
3. Formação na Xunta dum novo governo de concentração, formado pelos dois grandes partidos nacionais, Aliança Popular e Federação Socialista. Este governo deverá ser presidido pela minha pessoa, como chefe do partido mais votado, e estará aberto ao apoio das outras forças políticas, desde que respeitem a ordem constitucional e a unidade do Reino de Espanha.
   
4. Revisão da legislação aprovada nestes meses para anular as medidas anticlericais, ultranacionalistas e ditatoriais adoptadas.

(mais vaios e aplausos)

Este é o caminho da ordem, do Estado de Dereito e do respeito pela Lei. Qualquer outra opção sería uma acção ilegal, porque romperia a legitimidade constitucional: qualquer tentação do secessionismo quimérico colocaria a Xunta fóra da lei e levaria a Galiza a um regime quase-estalinista e ao caos.

(mais vaios e alguns insultos de algúns deputados, como “fascista!” e “mentiroso!” - o presidente da Assembleia interrompe o discurso para restabelecer a ordem)

Por isso pedimos ao Presidente Carballo, pedimos aos senhores deputados da FSG, que deixem de escutar os cantos de sereia do nacionalismo radical e a esquerda extremista separatista, porque acreditamos, ou queremos acreditar, que os socialistas galegos aínda têm bom senso e sensatez. Façam, pois, o que querem a grande maioria dos galegos, que também são espanhois. Por Galiza, por Espanha, e pela liberdade.

(aplausos de parte da Assembleia, apupos de outra parte)

Commonwealth escreveu:Com estabilidade alcançada após o acordo entre reformdores e o partido de McHitler o Imperador anunciou oficialmente que a Comunidade dos Estados Livres assumiria a soberania sobre as Canárias, as Baleares e as possessões espanholas na costa africana, enviando para lá Batalhões de Libertação e anunciando que estas formariam um novo estado da Commonwealth, o Reino Ultramarino de Aragão.

OOC: Que Baleares, que Canárias e que possessões ónde?

Galiza escreveu:

Commonwealth escreveu:Com estabilidade alcançada após o acordo entre reformdores e o partido de McHitler o Imperador anunciou oficialmente que a Comunidade dos Estados Livres assumiria a soberania sobre as Canárias, as Baleares e as possessões espanholas na costa africana, enviando para lá Batalhões de Libertação e anunciando que estas formariam um novo estado da Commonwealth, o Reino Ultramarino de Aragão.

OOC: Que Baleares, que Canárias e que possessões ónde?

Submete-se a votação a proposta nº 29 apresentada pelo Conselho Geral: realização de uma consulta eleitoral à população para decidir entre o reconhecimento do chamado “Governo do Estado Espanhol Restaurado”, ou a eleição de uma assembléia renovada que decida o futuro constitucional da Galiza. Começa a votação.

A FAVOR: 85 votos (40 da AP, 31 da FSG, 7 de AxG, 6 do CDG e 1 de IES)

CONTRA: 7 votos (4 do MPU e 3 da AP)

ABSTENÇÕES: 9 votos (1 de UDP, 1 de AxG, 1 do MPU e 6 da AP)