Comunidade da Galiza

COMUNIDADE DA GALIZA

Hino Nacional: Os Pinos
Gentílico: galego/a
Capital: Santiago de Compostela
Cidade mais populosa: Vigo
População: 3 milhões
Lingua Oficial: galego, espanhol
Regime Político: em processo constituínte, baixo uma autoridade provisória

No momento actual, a Galiza atravessa uma situação convulsa baixo uma administração provisória. Anteriormente era apenas uma região autónoma do Reino de Espanha, mas o colapso económico e social converteu Espanha em um "estado falido", no que o governo e as estruturas de poder dessapareceram.

Mas na Galiza as coisas não foram assim tão catastróficas e as autoridades locais mantinham-se... mas sozinhas. Galiza era uma região periférica e longínqua, historicamente esquecida, longe da capital e das intrigas do poder. Era também uma nação sem estado próprio, com a sua língua e a sua cultura, que desde há uns anos tinha à fim um pequeno governo regional autónomo, a “Xunta de Galicia”, com a sua assembleia, o “Parlamento de Galicia”. Esta condição faz que na política galega, além das clássicas divissões "esquerda-dereita", também haja outro eixo político arredor da "questão nacional galega", que vai desde o independentismo galego, que quer uma ruptura total com Espanha e a criação de um Estado Galego plenamente soberano, até o espanholismo unionista, que nega que a Galiza seja mais do que uma "região espanhola". Mas a maioria política e social do país está no meio dessas posições.



Com as poucas estruturas de governo que sobreviviram à "Queda do Estado" espanhol, as autoridades galegas estão actualmente a tratar de construir um marco político estável. Com esse objectivo, a Xunta de Galicia e a Delegação do Governo do Reino de Espanha (responsável pelos serviços da administração estatal no território galego) constituiram um governo provisório, o Consello Xeral de Galicia, que conta também com a participação das autoridades municipais, provinciais, judiciárias, militares... e a apoio mais ou menos entusiasta de todos os partidos parlamentares.

O Conselho tem assumido todos os poderes governativos na Galiza (tanto regionais, que se mantêm intactos, como os antes correspondentes ao Reino de Espanha). O seu Presidente é o Presidente da Xunta, Xosé Lois Carballo, e o seu Vicepresidente é o Delegado do Reino, Elías Aldán. Também estão no Conselho o presidente do Parlamento Galego, o general-chefe militar regional e o magistrado-presidente do Tribunal Superior da Galiza.

Dentro do Conselho, a Xunta mantém as suas atribuções (saúde, educação, infraestruturas regionais, méio ambiente, agricultura, pescas...) e a Delegação do Reino as suas (polícia, forças armadas, arrecadação de impostos...), embora agora têm que actuar de jeito colegiado e por consenso. Aliás, para coordenar e informar das suas acções, foi criada uma Junta Consultiva, formada por representantes dos partidos, dos municípios e as províncias. O Conselho tem o compromisso de, passado um prazo necessário para estabilizar a grave situação, submeter-se à soberania do povo, bem ante as Cortes do Reino de Espanha (se éste fôr restabelecido), bem ante o Parlamento Galego.

Neste momento, este "governo provisório" da Galiza tem dois objectivos fundamentais:

1: restabelecer e manter a ordem.

2: solucionar a gravíssima crise económica na que está o país.

Contudo, o Conselho está sostido num equilíbrio muito precário entre tres grupos:

1. Os que consideram que a Galiza deve iniciar o seu caminho como estado plenamente soberano e independente. Neste grupo estão parte da Xunta e do Parlamento, nomeadamente os partidos nacionalistas galegos.

2. Os que opinam que a sua nação é Espanha e a Galiza é apenas uma região dela, que na situação actual de crise asume mais funções, mas temporalmente, à espera da "restauração" de Espanha (numa situação como a do Taiwan de Chiang Kai-Shek, que aínda hoje se considera que ela é a verdadeira China e algúm dia volverá controlar a China continental). Neste grupo está o Delegado do Governo e a oposição parlamentar à Xunta, destacando o partido AP, muito poderoso.

3. Os que não sabem muito bem o que fazer. Um deles é o próprio Presidente da Xunta, e o seu partido.

Devido à necessidade, imposta pelas circunstâncias, de arranjar acordos para manter a estabilidade no país, o Conselho vai fazendo pequenas concessões a uns e outros, fruto de duras negocições entre bastidores.

PARTIDOS POLÍTICOS DA GALIZA (I)

Actualmente estão representados sete partidos no Parlamento da Galiza, dos que muitos são partidos muito novos, nascidos no processo de descomposição política dos últimos anos.

Para entender a situação política na Galiza há que considerar que os partidos não se definem apenas no eixo esquerda-direita: pelo facto de ser a Galiza uma nacionalidade com identidade própria, mas inserta em um estado maior (o Reino de Espanha), os partidos galegos têm também uma posição no eixo da questão nacional. Este eixo vai desde o independentismo separatista, que reclama a completa independência da Galiza, até o imperialismo espanhol, que nega que a Galiza seja mais do que uma região do Reino, sem nenhum direito ao autogoverno. Contudo, estas são posições extremas e pouco representativas: a maioría de partidos e de cidadãos se movem em posições de maior ou menor autonomismo ou centralismo, além de muitos que têm uma posição indiferente (neste caso em geral consideram que a Galiza tem uma identidade própria, mas não consideram necessária uma maior autonomia da que já tem).

Portanto, eis o mapa “bidimensional” dos partidos políticos da Galiza, e uma descrição de cada um deles:



AP: Alianza Popular
Aliança Popular


É o maior partido, melhor organizado e com mais poder na Galiza e em Espanha, com uma sólida rede de apoio e um eleitorado muito fiel, que lhe permite governar a maioria dos municípios, as Deputações Provinciais da Corunha, Pontevedra e Ourense, as cidades da Corunha, Ferrol, Santiago... e também governavam o Reino de Espanha com uma ampla maioria absoluta... até que começou a actual situação. Na Galiza são o maior grupo no Parlamento, com 32 deputados (de 75), mas não conseguiram maioria absoluta para governar (na legislatura anterior tinham 38, e Alberto Otero, o seu líder, era o Presidente da Xunta).

Ideológicamente é um partido conservador de centro-direita de “amplo espectro”, pois inclui desde centristas cristão-democratas até autênticos fachos autoritários, tendo também uma importante ligação com a greja (na Galiza, ao falarmos de “Igreja” falamos da Católica). Economicamente é um partido neoliberal, defensor da redução do gasto público e da liberalização da economia, próximo à banca e aos empresários. Quanto à “questão nacional galega” são abertamente nacionalistas espanhois, pois consideram que a Galiza é simplesmente uma região espanhola e que Espanha é uma nação única e indivisível. Contudo, aceitam uma tendência “regionalista” de carácter folclórico e cultural, e o autogoverno no marco actual.

Nos últimos tempos perderam muito apoio por um conjunto de factores: o primeiro, as suas políticas económicas de privatizações, redução de serviços públicos e flexibilidade do trabalho; segundo, as suas tendências autoritárias e retrógradas, com frequente utilização da polícia contra os protestos e alguns retrocessos sociais; e terceiro, o chamado “facto biológico”: grande parte dos seus apoiantes são pessoas idosas que com o tempo vão desaparecendo. Aliás, foi o governo da AP o que fugiu de helicóptero depois de que Espanha se afundasse no caos económico e social (após políticas socialmente regressivas e autoritárias): portanto, a popularidade do que era o “primeiro partido” desceu até pontos que não se conhecem ainda.

FSG: Federación Socialista de Galicia
Federação Socialista da Galiza


O segundo partido de Espanha e da Galiza, que se tem alternado no governo do Reino com a AP por 30 anos. Se AP é o grande partido conservador, a FS é o grande partido progressista. Contudo, na Galiza o seu poder não chega ao nível do da AP: o seu eleitorado é muito volátil e a sua organização não é tão sólida, com frequentes enfrentamentos internos. Por este motivo tem necessitado o apoio de outros partidos de esquerda para governar em coligação: apenas tem maioria absoluta em alguns municípios, mais pela popularidade pessoal dos seus candidatos do que a do partido.

Coligado com galeguistas de esquerda governa nas cidades de Vigo, Ourense e Lugo, e na Deputação de Provincial de Lugo. Também em coligação governa actualmente a Xunta da Galiza, junto com AxG e CDG. O seu chefe, Xose Lois Carballo, é o actual Presidente da Xunta. No Parlamento Galego tem 24 deputados de 75.

A FSG é um partido socialista do tipo clássico europeu, defensor de políticas sociais e intervencionistas, mas dentro do modelo do capitalismo liberal. Também é um partido laico e de políticas avançadas nos campos dos direitos individuais, especialmente de mulheres, homossexuais e colectivos discriminados em geral. A sua posição na “questão nacional” é autonomista, mas defendendo um maior autogoverno para a Galiza, sem chegar ao nacionalismo galego. Os seus adversários da AP acusam-nos de anti-espanhois, de estar vendidos aos nacionalistas galegos e de quererem “romper Espanha”, mas essa é uma visão exagerada e distorcida. A FSG advoga por um régime de federação.

Por ser um dos dois grandes partidos “de governo” espanhóis, a FS, como a AP, perdeu muita popularidade nos últimos anos, e também é um dos responsáveis da grave crise económica e institucional que está a dar cabo do Reino. Apesar disso, tiveram a “sorte” de perder o poder antes que chegasse o colapso final, pelo que foi a AP a que “rematou” executando umas políticas impopulares e antissociais.

MPU: Movemento do Pobo Unido
Movimento do Povo Unido


O MPU é o que ficou em pé da antiga FNG (“Frente Nacionalista Galega”), que era o terceiro partido da Galiza e que tinha quase o “monopólio” do nacionalismo galego. A FNG era uma ampla união de partidos nacionalistas galegos de espectro ideológico muito variado, incluindo desde comunistas até democrata-cristãos, unidos pelo galeguismo. Durante 20 anos chegou a ser a “casa comum” do galeguismo e único partido nacionalista galego com presença institucional. Chegou a governar a Xunta, muitos municípios, cidades e Deputações Provinciais em coligação com a FSG.

Mas dentro da FNG, o MPU era um partido marxista-leninista com uma ferrenha organização e disciplina, que lhe permitiu controlar a coligação segundo o seu interesse. Isto gerou uma tensão interna com o resto de forças da FNG, que consideravam que a MPU era uma “seita” que estava a levar o nacionalismo galego à marginalidade e o radicalismo (com uma contínua perda de votos e poder, sempre ocultada pelos discursos triunfalistas dos dirigentes do MPU).

Finalmente as tensões internas levaram a FNG à ruptura: faz dois anos marcharam todos menos o MPU, criando partidos como AxG e CDG. Por sua parte, livre de compromissos com os seus antigos aliados “moderados”, o MPU tem-se virado mais radical, quanto ao seu comunismo e quanto ao seu nacionalismo galego, apoiando abertamente o independentismo revolucionário, e integrando pequenos grupos independentistas de extrema esquerda que ficaram de fora da FNG por considerar que esta era “demasiado espanhola”.

Actualmente, o MPU é um partido nacionalista galego de ideologia comunista marxista-leninista, e defensor da independência da Galiza. Está dirigido por Suso Pacios e tem 3 deputados no Parlamento Galego, mas não é parte da coligação de governo. Também forma parte de coligações de governo em vários municípios, junto com a FSG ou os seus próprios cindidos de AxG e CDG (pois a cisão aconteceu depois das últimas eleições autárquicas, e finalmente conseguiram manter os governos lá onde estavam). Mas este é um equilíbrio muito instável e depois das muitas lutas, até no campo pessoal, que levaram ao desaparecimento da FNG, a relação do MPU com AxG e CDG é francamente má.

PARTIDOS POLÍTICOS DA GALIZA (II)

IES: Iniciativa Eco-Socialista
Iniciativa Eco-Socialista


A IES é o terceiro grande partido de Espanha, mas na Galiza nunca conseguiu ser mais do que um grupo marginal. A explicação é simples: o seu espaço político, na Galiza, está ocupado pelos partidos nacionalistas galegos de esquerda (AxG, MPU, e antes FNG).

IES é um partido de esquerda, resultado da união de antigos comunistas, verdes, “altermundialistas” e outros grupos à esquerda dos socialistas. Tem uma importante ligação com os sindicatos obreiros, o que explica que a sua (escassa) presença na Galiza se circunscreva às principais zonas industriais e urbanas (Ferrol, Vigo, A Corunha...), não tendo presença em amplas comarcas rurais.

Quanto à questão nacional, IES é partidária da autodeterminação dos povos e de um sistema federativo para a Espanha, reconhecendo a realidade nacional galega... mas nunca fez questão destes assuntos, pelo que a sua posição pode ser considerada “accidentalista” ou indiferente. Isto é prácticamente o único que marca a diferença entre IES e AxG, pois nos demais aspectos têm programas muito semelhantes.

Na actualidade tem uma deputada no Parlamento da Galiza, a sua líder Sabela Álvarez, além de algum vereador em umas poucas cidades industriais.

UDP: Unidad Democrática para el Progreso
Unidade Democrática para o Progresso


A UDP nasceu há 7 anos, como uma cisão da FS. Na origem foi uma cisão do sector mais “espanholista” e centralista dos socialistas, contrário aos pactos e alianças com os nacionalistas galegos. Realmente era um sector muito minoritário dentro da FS, mas ao converterem o discurso centralista e contrário às concessões de mais autogoverno regional no centro do seu programa, atraíram muitos nacionalistas espanhóis (muitos deles pessoal de direita chegados da órbita da AP). Com isto o partido moveu-se cara à direita, ainda que oficialmente se definam como um partido “transversal”, “nem direita nem esquerda”.

Tem chegado a ter uma importante presença no conjunto do Reino de Espanha, atraindo muito apoio com a sua oposição à “política tradicional” do bipartidarismo AP-FS (culpado da grave crise actual) e aparecendo como um movimento quase revolucionário (antes de começar a situação de caos). Contudo, na Galiza nunca conseguiu grande apoio e segue a ser um partido marginal, que entrou no Parlamento Galego por apenas uns poucos votos. O motivo é que o seu ideário centralista-espanholista tem como “efeito colateral” que sejam percebidos como “antigalegos”. Eles consideram-se partidários da integração e o respeito, mas os seus dirigentes, com uma grande falta de habilidade, costumam desrespeitar as particularidades linguísticas e culturais galegas, atribuindo-as a “manipulações nacionalistas” e considerando-as “particularismos aldeões”.

Obviamente, isto ofende a maioria dos galegos, que apesar de não serem politicamente nacionalistas, não gostam de menosprezos à sua cultura e a sua “galeguidade”. Os dirigentes da UDP seguem a confundir “galego normal que fala galego e vive como galego sem se preocupar por isso” com “feroz nacionalista galego que odeia a Espanha e tem tendências terroristas e totalitárias quase nazistas”, e por isso não conseguem medrar em apoio (apesar disso, consideram-se possuidores da razão e aguardam que um dia milhões de galegos “saiam do erro”). Actualmente apenas têm uma deputada no Parlamento Galego, a sua presidenta regional Esperanza Sanz, e um único vereador em todo o país, lá pela zona de Vigo.

A sua base social são pessoas das grandes cidades (A Corunha e Vigo), falantes exclusivos de castelhano, de classe geralmente alta ou médio-alta (ou “wannabe” de médio-baixa) e com fobia pelos galeguistas e o pessoal do rural. Apesar de ser um partido minoritário, é considerado pela AP (e em muito menor medida pela FSG) como um possível competidor que lhe pode restar uns votos decisivos: esse é o motivo pelo que nos últimos anos a AP se moveu cara a posições “menos galeguistas”... o que fez com que perdesse apoios que foram para o CDG e finalmente perdessem a Xunta.

AxG: Alternativa por Galiza
Alternativa por Galiza


É um partido de recente criação, um dos resultados da ruptura da antiga “Frente Nacionalista Galega” (ver MPU para mais explicações). Os membros de AxG são antigos membros da esquerda nacionalista não comunista, que acavaram por abandonar a FNG ao considerarem que o MPU empregava a Frente como um instrumento ao seu próprio serviço, e não para o interesse geral do nacionalismo. No processo de ruptura houve duros confrontos e até ataques pessoais, mas felizmente para ambos, arranjaram um compromisso para agir juntos nas instituições até as seguintes eleições (isso é o que acontece em muitas autarquías governadas por nacionalistas, a mais importante a cidade de Pontevedra).

AxG é um partido nacionalista, que tem com objectivo último a autodeterminação da Galiza, mas considerado de jeito possibilista e gradualista. Ideológicamente está situado em um espaço de esquerda socialista, ambientalista, laico, altermundialista, intervencionista no económico e liberal no social, de tal jeito que as suas posições são muito próximas às da FSG e a IES, tendo como maior diferença com eles a questão nacional. Também propõe uma reforma democrática cara a um sistema mais participativo e aberto. O seu chefe e o antigo dirigente histórico da FNG, Antón López Bao.

Actualmente tem 8 deputados no Parlamento da Galiza e formam parte da coligação governante, com a FSG e o CDG. Também tem alguns vereadores por vários municípios, conseguidos quando fazia parte da FNG.

CDG: Centro Democrático Galego
Centro Democrático Galego


O CDG é também um partido novo, de ideologia nacionalista galega de centro-direita, e formado por elementos de procedências muito variadas. Uma parte dos seus membros vêm do sector mais centrista da antiga FNG, que a abandoaram pelo domínio dos comunistas do MPU. Outro grupo são antigos membros do sector mais galeguista da AP, que se foram pela deriva espanholista de Alberto Otero (um destes é o seu líder, Miguel Ferreiro). Finalmente estão os que eram membros de alguns pequenos partidos de direita galeguista sem apenas presença, pois por muitos anos esse espaço político foi ocupado pela secção galega da AP.

O CDG é um partido de tipo democrata-cristão europeu, que economicamente se move entre a socialdemocracia e o liberalismo clássico (focando as suas propostas na defesa do pequeno proprietário e da pequena empresa). No social é moderado, mas não muito conservador (menos conservador do que a AP), e no nacional é abertamente nacionalista galego, mas mantendo uma posição possibilista (como a de AxG, se calhar menos vincado para o independentismo).

As suas bases sociais estão radicadas principalmente na Galiza rural, ligadas à política municipal (apesar de ser um partido que está começando, tem presença em muitos municípios rurais e governa em alguns). Isto significa que muitos dos seus dirigentes podem ser catalogados como “caciques” ou “manda-chuvas”. De facto, o “caciquismo” ou “coronelismo rural galego” tem sido uma das características da política galega por decénios. Durante 20 anos os caciques rurais galegos estiveram integrados na AP, o que deu como resultado uma hegemonia total deste partido.

Mas nos últimos anos dentro da AP houve um confronto entre o sector chamado “da boina” (caciques rurais, mais galeguistas) e o chamado “do capelo” (classes altas urbanas, mais espanholistas). As lutas internas acavaram com a vitória dos do “capelo”, mas também com a saída de muitos da “boina”, que acavaram formando o CDG. De facto, considera-se que a clave da perda da Xunta pela AP foi a defecção dos que foram para o CDG, levando muito voto rural (que por décadas tinha sido o sustentáculo do poder da AP na Galiza). Ainda hoje muitos “da boina” continuam na AP, mas é possível que acabem por marchar também com o CDG, dependendo da evolução dos acontecimentos e do seu próprio oportunismo.

Actualmente o CDG tem 6 deputados no Parlamento Galego, e forma parte da coligação tripartidária que governa a Xunta (com a FSG e AxG). Como se disse, tem também muitos vereadores e o controlo de vários municípios.

OOC: sei que este sistema de partidos e este mapa político galego podem parecer um verdadeiro labirinto, mas está tudo baseado na situação real de hoje e a sua possível evoluição no próximo ano. Aliás, dá uma imagem de imbróglio político muito adequado para o RP que quero fazer.

Este é o sistema político original da Galiza, antes de se producir o colapso do Estado Espanhol. O sistema é o do "estado autonómico" estabelecido pela Constituição Espanhola de 1978 e pelo Estatuto de Autonomia da Galiza de 1981, leis fundamentais vigentes na Galiza:



Para simplificar o gráfico, excluiram-se o Poder Judicial, único para todo o Reino (o Tribunal Superior de Justiça da Galiza é apenas uma demarcação territorial, não um poder judicial autónomo), e o Tribunal Constitucional, também único para o Reino, e responsável pela constitucionalidade das leis dos parlamentos geral e autónomo e da resolução dos conflitos de competências entre ambas as administrações.

Esta é a situação produzida com a queda do governo central, a fugida do Rei e o colapso das instituições no resto do país, no começo do meu RP: apenas ficam a funcionar a administração regional galega, dirigida pelo Presidente da Xunta, Xosé Lois Carballo, e os serviços territoriais da administração central, sob a direção do Delegado do Governo, Elías Aldán. O resto, todo o que estava de fóra da Galiza, afundiu-se na anarquia, como se fosse a Atlântida devorada pelo Oceano:

E finalmente, esta é a situação de governo provisório actual (até mudar, no RP), segundo foi estabelecida pelo Decreto Constitutivo do Conselho Geral da Galiza. Toda a gente na Galiza sabe que isto é um "parche" e que a situação criada é um bocado precária e de legalidade discutida e discutível, mas foi a melhor solução que as autoridades "sobreviventes" arranjaram para restabelecer a ordem e a estabilidade na Galiza. Para maiores explicações, premam na ligação do Decreto.



O próprio Decreto estabelece que, em pouco tempo, o Parlamento iniciará uma fase constituínte na que deverá discutir o futuro da Galiza e tomar uma decissão sobre o sistema político a adotar. Esse vai ser o meu próximo "movimento" de RP.