Processo Constituinte da Comunidade dos Estados Livres

Aqui se dará o processo constituinte da Comunidade dos Estados Livres, com a apresentação de propostas e moções que podem ser discutidas por todos os deputados das Cortes.

-> Mesa da Assembleia:
Presidente: Brian Casanova (Confraria Romana)
Vice-Presidente: Maria de Hesse e Bragança (Partido Legalista)
1º Secretário: Anthony Marques (Partido Democrata)
2º Secretário: John Hammond (Bloco da Esquerda Popular)
3º Secretário: James Washington (Movimento Republicano Nacional)

OOC: Aqui vocês votam como representantes do grupo parlamentar do partido que representam. Se houver mais do que um representante para o mesmo Partido dividem-se os votos de acordo com os votos de cada de representante. Por exemplo se existirem 2 representantes do Partido Legalista, que tem 146 deputados, e um representante votar a favor e outro contra então considera-se que 73 deputados votaram a favor e 73 contra. Se algum partido não tiver representantes, eu decido qual a sua posição.
Eu represento a Confraria Romana.

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Moções apresentadas pela Confraria Romana:

Moção sobre o Regime e nome da Nação

Fica estabelecida a monarquia constitucional democrática e federal como o regime de governo da nação. A nação adota oficialmente a denominação de Império Romano do Oriente.

Moção sobre a Capital Federal

Fica estabelecida como capital federal da nação a cidade de Constantinopolis. Estas Cortes negociarão com os Estados Papais no sentido de se chegar a um acordo referente à porção da cidade ocupada por cada país.

OOC: Não seria mais simples criar-se um país onde todos podemos meter a mão?

Galiza escreveu:OOC: mas aínda não se emitiram os relatórios dos observadores internacionais sobre as eleições, e já estão os gajos nos escanos a legislar?

Eu votei pelos demócratas, mas não sei se posso falar por eles...

OOC: Isto é pra despachar... além disso que erros podem encontrar? Tu podes representar quem quiseres.

OOC: Com o problema das eleições resolvido, preciso que comecem a votar aqui ou a apresentar propostas. Se não quiserem basta dizer para eu saber que posso assumir o controlo total das Cortes.

OOC: Não darei mais nenhum pitaco em questões da Commonwealth. No Máximo declarações do Imperador, da Chancelaria ou dos Negócios Estrangeiros.

OOC: Vou assumir o controlo das Cortes, podem dar opiniões, mas as decisões são minhas.

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A oposição rapidamente chumbou todas as moções apresentadas pela Confraria Romana. Os deputados não se conseguem decidir em relação à designação do estado, surgindo mesmo várias divisões dentro dos partidos, surgindo várias propostas. No fim acaba por sair vencedora a proposta que estabelecia uma monarquia constitucional democrática e federal, com a designação de Comunidade dos Estados Livres e com capital em Sydney, Estado da Cidade de Sydney.
Entretanto, no meio de toda esta confusão, as Cortes aprovam, com maioria absoluta total, uma nova estrutura constitucional: a Constituição passa agora a ser constituída por três documentos: o Instrumento de Governo, que regula a organização das autoridades federais, o Estatuto Federal, que regula o funcionamento dos estados federados e a Declaração Federal dos Direitos do Homem e do Cidadão. Esta última acabaria também por ser aprovada nesta primeira sessão. (OOC: Basicamente é a Declaração Universal dos Direitos do Homem).

Constitui-se também um Comité de Salvação Pública que detém o poder executivo e é presidido pelo filho de um grande latifundiário, o Conde Mark de South Alice, fervoroso democrata. Para a resolução dos crimes de guerra é constituída uma Comissão Judicial Extraordinária, presidida pela romanista Allison Springfield. Falta agora renovar os símbolos nacionais, uma vez que o parlamento uso provisoriamente a bandeira do governo da CoRCES.

Após várias semanas de discussão as Grandes e Gerais Cortes entendem-se em relação ao Instrumento de Governo. É uma mistura da proposta romanista com a constituição de 1956.


Foi decidido que a partir de agora e para melhorar a organização do Estado, todas as autoridades federais seriam agrupadas sob o nome de Administração Federal. A Administração Federal divide-se agora em dois poderes: o Poder Imperial liderado pelo Imperator Caesar Augustus, ou Imperador da Comunidade dos Estados Livres, cujo cargo é semi-hereditário, ou seja, a linha de sucessão preferencial é a da Casa escolhida como Casa Imperial nos Estados Gerais a convocar, mas o herdeiro deve ser confirmado por sessão dos Estados Gerais, caso não isso não aconteça então os membros da alta nobreza (Duques e Marqueses) podem propor o seu nome e os membros dos Estados Gerais podem chamar qualquer pessoa a votação, inclusive cidadãos normais ou mesmo estrangeiros, que devem confirmar se pretendem ver o seu nome em votação ou não; e o Poder Popular exercido pelo Consulado que é composto pelos Cônsules da Comunidade, que devem ser apartidários e cuja eleição se processa de 2 em 2 anos, as decisões do Consulado são tomadas por voto de maioria simples.
Depois existem 3 atribuições, subordinadas aos poderes: a Executiva, exercida pelo Comissariado, liderado pelo Primeiro Comissário e composto de Altas Comissões; a Legislativa, exercida pelo Leal Senado, que se divide em duas câmaras, o Conselho Federal, composto de 4 representantes por cada estado-membro e 2 por cada estado associado, e as Grandes e Gerais Cortes, compostas de 300 membros eleitos diretamente pela população para mandatos de 4 anos; e a Judicial, entregue a vários Comités Judiciais, dois dos quais são invioláveis pelos poderes: o Supremo Comité Constitucional, que funciona como Tribunal Constitucional e como Tribunal de Contas, e o Comité Judicial da Federação que resolve as disputas entre estados da Comunidade, os restantes estão sujeitos à possibilidade de intervenção por parte dos poderes. Os poderes podem intervir em qualquer atribuição podendo, por exemplo, legislar, emitir sentenças ou nomear e demitir membros do Comissariado. No entanto ambos têm direito de impedir a decisão um do outro e, caso não cheguem a acordo, a questão é levada ao Supremo Comité Constitucional.

Tendo sido resolvida a questão do Instrumento de Governo, resta escrever o Estatuto Federal, o que não será difícil, pois os estados têm todas as competências não atribuídas à Administração Federal. Em relação ao hino e à bandeira os deputados continuam em guerra aberta tendo já sido exibidas bandeiras dos Estados Unidos da Áustria, da República Social, da Legião Austríaca e da Guarda Pretoriana. A comissão parlamentar responsável pelos símbolos nacionais já recebeu mais de 300 propostas. As mais populares são:

No hino verifica-se a mesma situação, enquanto alguns pedem a restauração da Marcha Imperial surgem todo o tipo de propostas:

Sem grandes novidades, após algumas horas de discussão o Estatuto Federal foi aprovado. Estabelece que os estados podem ter qualquer forma de governo, desde que se encontre em respeito com os princípios democráticos e com a Declaração Federal de Direitos; o conceito de estado associado é reafirmado, sendo o governo federal responsável pela sua defesa e relações exteriores, mas não pela economia. As maiores surpresas das últimas semanas foram 4: a nova bandeira e o novo hino são totalmente diferentes das principais propostas, o novo lema da federação é "Senatus Populusque Romanus", as Cortes assumiram também funções de Estados Gerais e foram emitido mandatos de busca e captura para todos os monarcas e herdeiros, bem como para Tom Windsor.

Mas as Cortes não pararam por aqui. Atualizaram a moeda nacional que é agora o Soldo e mantiveram a Guarda Pretoriana como guarda pessoal do Imperador e eliminaram a Legião Austríaca. Como Estados Gerais, dissolveram todas as entidades estatais, ou seja, já não existem estados até à sua re-criação; confiscaram todos os títulos de nobreza e chumbaram o nome do ex-Imperador D. Dinis para reassumir o trono. O trono encontra-se agora sem ocupante, e sem nobreza na Comunidade, os Estados Gerais chamaram o Rei Pedro dos Latinos e o ex-Duque de Melbourne, Pedro de Lencastre e Hohenzollern a votação. O segundo já aceitou, resta saber se o Rei Pedro quer ou não o seu nome na lista de concorrentes ao trono imperial.

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Letra:
Est Communitas nunc unita
et unita maneat;
una in diversitate
pacem mundi augeat.

Semper regant in Communitas
fides et iustitia
et libertas populorum
in maiore patria.

Cives, floreat Communitas,
opus magnum vocat vos.
Stellae signa sunt in caelo
aureae, quae iungant nos.

Inglês:
Commonwealth is united now
United it may remain;
Our unity in diversity
May contribute to world peace.

May there forever reign in Commonwealth
Faith and justice
And freedom for its people
In a greater motherland

Citizens, Commonwealth shall flourish,
A great task calls on you.
Golden stars in the sky are
The symbols that shall unite us.

OOC: A Commonwealth está neste momento entre uma restauração do Império Bizantino e a manutenção do regime da Constituição de 1956... nem é peixe, nem é carne.

Se por ventura ele se tornar imperador tu é que o controlas, certo?

ooc: Pá, se quiseres que ele seja imperador, pudemos discutir por mp o que é que ele há-de fazer... Tecnicamente é meu, mas não vou andar a impor o que há-de decidir no teu país.

Lapália escreveu:ooc: Pá, se quiseres que ele seja imperador, pudemos discutir por mp o que é que ele há-de fazer... Tecnicamente é meu, mas não vou andar a impor o que há-de decidir no teu país.

OOC: Ok, nesse caso vou pensar se levo isto a votação entre os users do fórum ou se escolho eu, porque afinal, tanto um como o outro vão dar ao mesmo...

EDIT: O problema seria que teria que combinar tudo contigo primeiro, antes de tomar qualquer ação... vamos ver se o Portugal não lança nenhum integralista à corrida...

ooc: Não sei se o imperador vai ter muitas funções ou não, mas se não for nada polémico é só tentar pensar no senso comum... Tu é que decides, por mim tanto faz.

Lapália escreveu:ooc: Não sei se o imperador vai ter muitas funções ou não, mas se não for nada polémico é só tentar pensar no senso comum... Tu é que decides, por mim tanto faz.

OOC: É esse o problema, tanto o Imperador como o Consulado vão ter quase poder absoluto sobre a administração a nível federal.

ooc: Põe em votação do fórum. Ambos os casos são interessantes...

A República de Almada levanta os embargos que estavam em vigor contra a Commonwealth.

OOC: Já podem votar aqui: https://nsportugal.forumeiro.com/t342-eleicao-do-imperator-caesar-augustus-grandes-e-gerais-cortes#5914