Julgamento dos Monarcas da Áustria

Os trinta e seis monarcas e respectivos herdeiros apresentados a tribunal são acusados de Conivência Passiva a Crimes Contra a Humanidade. No exercício dos seus direitos políticos, os monarcas deste país permitiram a ascensão de Adolf McHitler ao poder, não obstruindo e até patrocinando os seus crimes.

É a mesma para todos:

Declaração de Inocência

O réu declara-se inocente. "No meu entender não posso ser acusado de nenhum crime, pois a Constituição Federal de 1956 da Comunidade dos Estados Livres previa em cláusula pétrea que: "Em momento algum o estado pode atentar contra a vontade suprema do povo.". Limitando portanto o meu poder de ação sobre a ascensão de McHitler ao poder. No mais eu tentei por várias vezes fazer o seu regime cair, uma vez que me recusei, entre outras coisas, a assinar a Constituição que lhe dava poderes plenos sobre o Estado Comunal."

Ora, a ausência da permissão de visita prévia dos advogados aos réus faz com que o direito a ampla defesa seja cerceado, esse julgamento deve ser anulado. Comecem do 0, mas o direito a advogado é fundamental!

Nova Salvador escreveu:Ora, a ausência da permissão de visita prévia dos advogados aos réus faz com que o direito a ampla defesa seja cerceado, esse julgamento deve ser anulado. Comecem do 0, mas o direito a advogado é fundamental!

Os reús declaram que se defenderão sozinhos, não requisitando um advogado.

OOC: eu não sou advogado, nem jurista, nem faço a menor idéia de cómo é que estas coisas se devem fazer. Além disso, não conheço os pormenores da Constituição e o Código Penal da Commonwealth, e portanto tive que inventar os nomes dos delitos. Porém, já perguntei ao Commonwealth as dúvidas que tinha, e acho que as acusações e delitos dos que falo são razoáveis e realistas, e sob um ou outro nome estão considerados nas leis da maioria dos países.

Acusação apresentada pelo advogado Abraham T. Stevens, em nome da Associação Neozelandesa de Vítimas do Nazismo, contra o ex-imperador Dinís de Bragança:

Usurpação de funções

O acusado usurpou as funções dos órgãos constitucionais responsáveis pela reforma da Constuição da Commonwealth ao emitir, pela sua autoridade, a chamada “Bula Renovatio Imperii”, com a pretensão de substituir à Constituição.

Aliás, o acusado promulgou posteriormente o chamado “Acto de Soberania, Reforma e Defesa do Império Austríaco”, com as mesmas consequências que a “Bula”.

Abuso de poder

Tanto a referida “Bula Renovatio Imperii”, como o referido “Acto de Soberania, Reforma e Defesa do Império Austríaco”, foram normativas ilegais de pleno direito, impostas ao Estado pelo acusado mediante abuso dos poderes constitucionais a ele confiados, ultrapassando as suas prerrogativas e abusando do resto de instituições de soberania, como são o Conselho Imperial e os próprios Estados da Commonwealth. Todos os actos cometidos pelo acusado e os seus cúmplices, sob o pretendido amparo da “Bula”, o “Acto” e actos derivados foram todos eles ilegais de pleno direito.

Atentado contra os Órgãos de Soberania

Através da “Bula Renovatio Imperii” o acusado perpetrou atentados contra as câmaras legislativas e o governo da Commonwealth, ao forçar a sua dissolução e alterar gravemente as suas legítimas funções e poderes.

Aliás, o acusado nomeou o também processado Adolfo McHitler para o cargo de chefe de governo da Commonwealth, pela sua simples vontade, violando todos os procedimentos democráticos e constitucionais.
Aliás, o acusado, com a sua sanção ao “Acto de Soberania, Reforma e Defesa do Império Austríaco”, entregou ao Partido Nazi e organizações dependentes o controlo sobre grande número de instituições do Estado.

Colaboração com banda armada

O acusado, em abuso dos seus poderes, concedeu autorização às Tropas de Assalto nazis para realizar perseguições violentas contra seus rivais políticos.

Aliás, o acusado, com a sua sanção ao “Acto de Soberania, Reforma e Defesa do Império Austríaco”, entregou ao Partido Nazi e organizações dependentes o controlo sobre grande número de instituições do Estado.

Obstrução à Justiça

O acusado ordenou às forças da ordem sob o seu comando que não perseguissem nem denunciassem os delitos cometidos pelas Tropas de Assalto nazis.

Crimes contra a Soberania dos Estados da Commonwealth

O acusado mobilizou forças armadas para impedir pela violência o exercício do direito constitucional dos estados de Nova Zelândia e Nova Guiné a abandonar a Commonwealth, expressado através do “Acordo de Port Moresby”.

Aliás, o acusado ordenou a deposição pela força dos legítimos governos desses estados, violando a soberania de ambos.

Crime contra a paz

O acusado iniciou uma guerra contra os Estados Confederados da Oceânia, agredindo esses estados e submetendo-os a conquista e ocupação.

Crimes de guerra

O acusado deu instruções expressas, às Forças Armadas baixo seu comando, para não evitar mortes de civis nas campanhas militares contra os Estados Confederados.

Crime contra a Soberania Popular

Na convocatória de eleições feita na Commonwealth a seguir da proclamação da “Bula” ilegal, o acusado, em abuso dos seus poderes, impediu a participação de 4 dos 7 partidos existentes, atentando contra os direitos democráticos do povo garantidos pela Constituição da Commonwealth.

Em conclusão, a ANVN apresenta acusação contra Dinís de Bragança por:

• dois crimes de usurpação de funções,
  
• dois crimes de abuso de poder,
  
• três crimes contra os órgãos de soberania,
  
• dois crimes de colaboração com banda armada,
  
• um crime de obstrução à justiça,
  
• dois crimes contra a soberania dos estados da Commonwealth,
  
• um crime contra a paz,
  
• um crime de guerra, e
  
• um crime contra a soberania popular.

Acusação apresentada pelo advogado Abraham T. Stevens, em nome da Associação Neozelandesa de Vítimas do Nazismo, contra os membros da CoRCES:

Auxílio a criminosos procurados pela Justiça

Os acusados prestaram auxílio ao também acusado Adolfo McHitler, posteriormente à sua queda, para impedir a sua captura e entrega à Justiça.

Commonwealth escreveu:Tom Windsor, em representação da CoRCES, esclarece: "Nós não protegemos o McHitler, muito pelo contrário, nós só não o entregamos a tribunal internacional porque sabemos que a pena que sair deste julgamento nunca vai ser justa para o povo comunal. Este homem matou as nossas crianças, escravizou os nossos compatriotas, destruiu a nossa cultura! E ainda nos vêm acusar de "prestar auxílio a criminosos"!? Se Vossas Excelências não tivessem tanta pressa em mostrar o vosso poderio ao meu povo, neste momento esse cão do McHitler já estava morto ou com uma pena de trabalhos forçados para o resto da vida!"

Abraham Stevens olha com despreço para Windsor e responde:

- Não me venha ensinar o que McHitler fez como se eu não soubesse, senhor Windsor. Eu e os meus representados sim vimos como ele matava as nossas crianças e os nossos amigos, bombardeava as nossas casas e escravizava os nossos vizinhos, enquanto você andava fugido pelo estranjeiro. E quanto você e os seus colegas vieram para Sydney, ameaçaram com se suicidar para impedir a entrega de McHitler, uma coisa que nem os próprios nazis fizeram. Se você realmente quissesse matar McHitler para faze-lo pagar pelos seus crimes, teve tempo suficiente para o fazer naquela altura. Portanto não venha agora com actuações melodramáticas e golpes no peito para apresentar-se como "o mais anti-McHitler do mundo", pois a sua actuação é bem conhecida e você não tem feito mais do que obstaculizar o seu julgamento.

Stevens sorri com ironia:

- "Afetados psicologicamente"? Coitados... as minhas condolências pelo seu sofrimento psicológico, senhor Windsor.

Mas deixemos os ideiais e falemos de factos, que é o que estamos a julgar. Antes de que as forças internacionais capturaram o senhor McHitler para o seu julgamento (sem a sua colaboração, por isso é que está você cá), os senhores da CoRCES fecharam-se com ele no Reichtag de Sydney durante várias horas, nas que tiveram muito tempo para falarem com ele. Pode o senhor contar ao Tribunal o conteúdo dessas conversas?

- Bem. Solicito ao Tribunal que sejam localizados os relatórios referidos pelo senhor Windsor e sejam incorporados à causa.

Por outra parte, devo dizer que duvido seriamente que o que lá falaram tenha qualquer coisa a ver com os planos defensivos ou estratégicos da Commonwealth: se tais planos defensivos existissem, eles já probaram ser completamente inúteis, pois o país já foi de feito ocupado, e já não faz sentido seguir mantendo esse "segredo". E nestas condições, também não faz sentido manter plano estratégico nenhum, pois a Commonwealth não tem capacidade nenhuma de intervenção além das suas fronteiras.

Mas continuemos. Durante os mêses anteriores à intervenção, os agora membros do CoRCES trataram de convencer os governos estranjeiros para intervir militarmente contra o régime de McHitler. Finalmente os seus... "pedidos" foram aceites, e Lapália interviu, e a intervenção lapália fez que finalmente McHitler escolhesse a rendição. Até este ponto as coisas têm lógica e está claro que a CoRCES e Lapália estavam no mesmo bando, contra McHitler.

Mas a partir de que McHitler se rendesse e se entregasse aos senhores, a CoRCES começou a agir com uma hostilidade inaudita contra seus teóricos aliados de facto. Aliados (de facto) que, lembremos, forçaram com o seu poder militar à rendição do ditador e lhes facilitaram o trabalho aos senhores: duvido muito, mas muito, que McHitler se tivesse rendido ante a CoRCES sozinha se não se tivesse producido o ataque lapálio.

Estes feitos fazem ainda mais estranho e incomprensível o comportamento da CoRCES. Portanto devemos perguntar: fizeram com o senhor McHitler qualquer acordo para a sua entrega ou qualquer pacto? Qué lhes ofereceu McHitler em troca de impedir a sua captura pelas forças internacionais?

Commonwealth escreveu:- O LiDi não nos ofereceu nada em troca da sua proteção... até porque nós não tencionávamos de forma alguma protegê-lo! O que aconteceu é que rapidamente todos nós percebemos que este tribunal ia ser muito brando com ele e foi por isso que fizemos de tudo para impedir a sua captura pelas forças internacionais. Mas como viu falhamos e agora ele nunca vai ter a pena que merece...

- Interessante... por qué motivo percebem os senhores que este Tribunal vai ser "muito brando" com o senhor McHitler? Pensa que depois do ultimato a McHitler e as movimentações militares feitas pelas forças internacionais, estas haviam ser "brandas"? Considera que essas percepções suas são assim tão graves como para ameaçar com se suicidarem todos? O senhor estava disposto a se disparar na cabeça para exigir "dureza" com McHitler? O facto é que até agora não houve nenhúm sinal de "brandura" nem se tem aceitado nenhum trato nem negociação com McHitler: ele foi fechado numa cela e agora está sendo julgado, e a lista de acusações apresentada não tem nada de "branda". Naquele Palácio aconteceram coisas mesmo esquisitas...

Stevens regressa à sua mesa e pega nuns papeis:

- Cá tenho a transcripção das gravações feitas pelas forças lapálias nesses instantes, uma cena tão histórica como ridícula.

Lapália escreveu:

Havia outros soldados a filmar aquela situação que, a não ser real, só podia ser dum filme de comédia... Ou duma tragédia surreal, ninguém sabia, mas o espanto era grande.

Temos também as gravações, mas para já apenas vou ler:

Commonwealth escreveu:McHitler dá um passo à frente e diz aos outros:
- Vocês não têm que fazer isto, a culpa é toda minha!

O Imperador D. Dinis responde-lhe:
- Mas isso seria o triunfo da mentira, se alguém vai morrer sou eu.

Tom Windsor arrancando as armas das mãos dos dois diz:
- Na minha perfeita consciência não posso deixar isso acontecer, quem morre sou eu.

O Papa Bartolomeu, vendo aquela discusão chega-se à frente e diz:
- Eu morro.
- Mas Vossa Santidade...
- Eu sou um homem de fé velho, já não sirvo de nada. Deus me salve!

E dizendo isto dispara, caindo no chão morto. Angela Windsor deixa-se cair ao lado dele e começa a chorar. O Papa tinha sido o seu mentor. Ainda levanta a cabeça, e lavada em lágrimas, grita para os lapálios:
- Se era isto que queriam, estão de parabéns!

Surreal, mesmo. Depois desse ultimato melodramático, o senhor McHitler ofereceu entregar-se, mas o senhor, e também o imperador, estiveram dispostos a se suicidar para que isso não acontecesse... e di o senhor que isso era porque pensavam que o julgamento havía ser "brando"? - Stevens alça a sobrancelha com gesto de incredulidade - Leio outra vez o que lhes disse McHitler: "Vocês não têm que fazer isto, a culpa é toda minha!". Diria isto alguém que aguardasse um juízio "brando" das forças internacionais? "Olhem, não façam isso, vou-me sacrificar e entregar-me a um juício brando, fazendo um grande sacrifício!" Qué grande "sacrifício"!

Lamento-o, senhor Windsor, mas não acredito.

Joachim Barboza balbucia para os outros ministros da corte:Estes senhores realmente são doentes, por mim dava a pena máxima a eles, perpétua ou a morte por fuzilamento.

São Paulo escreveu:Joachim Barboza balbucia para os outros ministros da corte:Estes senhores realmente são doentes, por mim dava a pena máxima a eles, perpétua ou a morte por fuzilamento.

Fabiana responde ao Juiz paulista: Recomponha-se Ministro, vamos discutir em privado após recolher as informações trazidas ao tribunal.

Sarvoya escreveu:

São Paulo escreveu:Joachim Barboza balbucia para os outros ministros da corte:Estes senhores realmente são doentes, por mim dava a pena máxima a eles, perpétua ou a morte por fuzilamento.

Fabiana responde ao Juiz paulista: Recomponha-se Ministro, vamos discutir em privado após recolher as informações trazidas ao tribunal.

OOC: Me desculpe, mas Sarvoya não faz parte da corte, logo não escutou o que o Joachim disse

- Não me ameacei matar por McHitler, ameacei matar-me para impedir Sua Majestade Imperial de o fazer... é que nós ainda temos algum sentido de honra e de defesa pela nossa família imperial... mas decerto que isso faz confusão a um republicano como o senhor não é?

- Senhor Windsor, devo lembrar-lhe que quem está a ser julgado é o senhor, não eu. Se pensa que se vai livrar de dar as explicações que deve dar com ataques pessoais a um advogado da acusação, por questões que nada têm a ver com o que está a ser julgado, acho que o senhor está a escolher uma estratégia errada. Não seria a primeira vez.

Continuando: o senhor afirma que ameaçou com se matar, ou quase mais exactamente "se ofereceu para suicidar-se", para que o imperador não o fizesse... bem, semelha crível. Mas...

Stevens achega-se ao laptop que tem na sua mesa.

- ... tenho cá as filmações feitas pelos soldados lapálios, e o senhor já estava a apontar na sua cabeça antes que o imperador dissesse isso de que quem morria seria ele, e tal e qual:

Commonwealth escreveu:Todos os monarcas, herdeiros e membros do Comité Restaurador apontando uma arma à própria cabeça lançam um ultimato: "Ou somos julgados na Commonwealth por comunas ou só saímos daqui mortos!" Estavam lançados os dados, falta saber o jogo que o Consulado vai fazer...

[...]

ooc: Vou assumir que tu não os prendeste e que ainda não tomaste Sydney, uma vez que acho que devo ter uma última palavra a dizer em relação à reação deles perante a tua ocupação de Sydney.
Quero ver como explicas a morte de 7 monarcas, mais 29 herdeiros e mais 57 membros do Comité Restaurador...

Mas há outra coisa interessante nesta "tragicomédia": as forças internacionais tratavam de apanhar apenas o ditador e os seus colaboradores nazis, e os senhores não tinham nessa altura qualquer acusação sobre eles... (até que decidiram impedir a captura de McHitler, e é por isso que estão hoje cá). O senhor disse que não tentavam proteger o ditador, que não tinham trato nenhúm com ele e que o odiavam mais do que ninguém. Mas no momento de lançar esse "ultimato", vocês disseram "ou somos julgados...", como se os senhores estivessem ligados a McHitler mais do que hoje nos está a dizer. Uma "traição do subconsciente", porventura?

São Paulo escreveu:

Sarvoya escreveu:

São Paulo escreveu:Joachim Barboza balbucia para os outros ministros da corte:Estes senhores realmente são doentes, por mim dava a pena máxima a eles, perpétua ou a morte por fuzilamento.

Fabiana responde ao Juiz paulista: Recomponha-se Ministro, vamos discutir em privado após recolher as informações trazidas ao tribunal.

OOC: Me desculpe, mas Sarvoya não faz parte da corte, logo não escutou o que o Joachim disse

ooc: Refere-se à Corte como os 5 Juízes do Tribunal? Então faz parte sim.