Republica dos Dez Estados Unidos da Astártia

Os Dez Ducados - Século XII

O território hoje conhecido por Astartia começou a tomar forma no século XII quando um números de Ducados decidiram formar uma aliança defensiva contra o recente poder em expansão nas suas fronteiras, Almada. Unidos, os duques determinaram por convenção a realização de cortes da aliança de seis em seis meses para se discutir os assuntos internacionais na cidade de Lionburg, que evoluiu para se tornar a capital da nação. Inicialmente não houve grande vontade de maior unificação, Almada não invadiu tal como esperado, e cada Duque tinha a ideia de manter a soberania total de cada Ducado.

União e Republica Nobre - Século XIII - Século XVII

As revoltas camponesas do século XIII determinaram o rumo da formação da Astártia, sobrelotados com revoltas e a manutenção de exércitos (para o caso de uma invasão de Almada), vários Duques precisaram de pedir vastas quantidades de ouro a outros Duques, bem como homens para combater as revoltas. No entanto os maiores detentores de ouro, a classe mercantil, recusou-se a fazer mais empréstimos sem alguma forma de representação. A ausência de absolutismo régio e de centralismo, significava que os Duques não podiam simplesmente expropriar os mercadores do seu ouro, visto que estes podiam fugir para outros Ducados.

A instabilidade que varreu os Ducados conduziu à convenção de Haburg, onde os Duques unificaram os seus territórios e elegeram um Rei, Jargon Hilderbran, para conduzir os destinos da nova nação. Os Mercadores também receberam pela primeira vez um espaço onde se podiam reunir para apresentarem os seus problemas perante a Nobreza (reunida na Câmara dos Lordes), esta câmara recebeu o nome de câmara dos comuns, e o seu objectivo inicial era mais criar um espaço onde reunir os mercadores para os taxar do que outra coisa, mas com o tempo evoluiu para um verdadeiro órgão representativo.

Instauração do Reino da Astártia - Século XVII - Século XVIII

Os Hilderbran foram eleitos para governar a Astártia durante 4 séculos. A aprovação da Magna Carta no Século XIV, e da Carta das Liberdades do Comum no Século XV, deram aos mercadores e à nobreza um enorme poder sobre a monarquia, e no século XVII a Astártia já tinha algo semelhante a uma monarquia constitucional (embora fosse oficialmente uma republica). Esta fórmula de governo no entanto não era apreciada pelos defensores de um regime forte, especialmente na grande era das monarquias absolutas.

A casa de Hagnar liderou o primeiro golpe contra o regime, tendo reunido um forte exército e bastantes apoiantes entre as classes camponesas, os Hagnar enfrentaram, e derrotaram, os republicanos ás portas de Lionburg, e importam o primeiro Reino da Astártia. Como primeiras medidas os Hagnar aboliram os Ducados, que passaram a simples províncias, e o Parlamento, que era visto como uma aberração e um atentado aos direitos do Rei. Apesar da raiva dos mercadores, os camponeses apoiavam a nova monarquia visto que não eram representados no Parlamento de todas as formas (visto que só os mais ricos podiam votar e ser eleitos, 2% da população).

Guerra dos Dois Reinos - Século XVIII

Um aumento súbito dos preços do trigo, e o facto que havia a percepção publica que a culpa era dos Hagnar (justificada, visto que perseguição aos mercadores limitou muito o comércio interno nacional, causando um aumento dos preços. A Astártia tinha na verdade um largo excedente de trigo, mas este estava mal distribuido) despoletou uma gigantesca revolta popular contra o Rei. A revolta foi aproveitada pelos Hilderbran, que regressaram a Lionburg com a promessa de restaurar as liberdades do povo. O Reino manteve-se, mas o parlamento foi reposto (agora com um sufrágio ligeiramente maior, 12% da população), e os mercadores receberam ambas garantias sobre as suas propriedades.

Os Hagnar não se contentaram no entanto, e conquistaram a Ilha de Aire, com o objectivo de servir como base para a conquista do continente, os Hilderbran entretanto estabeleceram como seu dever expulsar os Hagnar da Ilha, custasse o que custasse.

A situação de instabilidade interna do continente, bem como a enorme divida das instituições, significou que os Hilderbran não estavam em posição de reconquistar a ilha, apesar do seu discurso. Os Hagnar entretanto não tinham grande base de lançamento para a sua conquista, a Ilha de Aire era pobre, rural e sem comércio. A ilha era rica em recursos e em população, mas faltava armamento, pólvora, e até navios, para conduzir o ataque ao continente.

Rudolph Hagnar, foi proclamado rei da Astártia e de Aire (a divisão de Aire do continente para estabelecer que os Hagnar ainda governavam pelo menos um Reino, naturalmente o Reino da Astártia em si não reconhecia tal facto), o novo monarca lançou imediatamente uma campanha feroz para maximizar os seus recursos. Com o apoio de potências estrangeiras, foram construídos canais, portos, armorias e estradas em Aire, a agricultura foi revolucionada com os meios mais modernos. Em poucos anos o monarca construiu uma verdadeira força militar, com capacidade de atacar o continente e restaurar o domínio dos Hagnar.

Os Hilderbran tomaram no entanto a iniciativa, e desembarcaram em Aire 12 anos após a formação do Reino. A batalha foi, no entanto, um desastre, rodeados por uma força militar bem armada, e por uma população fanática (A qualidade de vida de Aire tinha subido vertiginosamente com as reformas de Rudolph, e esta era extremamente popular), o exército Astartiano Continental foi arrasado. Não havia agora nada entre os Hagnar e a conquista final da Astartia.

Quando as noticias da derrota chegaram a Lionburg, um forte grito republicano levantou-se contra a monarquia, e a favor dos novos valores do iluminismo. O rei partiu para o exílio, e a segunda republica foi proclamada.

No que é chamado o maior golpe de sorte de sempre, Rudolph Hagnar, que tinha insistido em liderar as suas tropas pessoalmente, morreu afogado a caminho da conquista da Astartia quando o seu barco se afundou numa tempestade. A invasão foi suspensa, e despoletou uma guerra civil entre os seus herdeiros. Em Lionburg os republicanos aproveitaram o tempo para reconstruir os seus exércitos, e invadiram finalmente a ilha apenas para encontrar já os exércitos da casa de Hagnar em ruinas, a guerra civil tinha consumido os recursos militares da dinastia. O Reino de Aire deixou oficialmente de existir quando os Hagnar partiram para o exilio, para trás ficou um sentido de nacionalismo regional que durou até à actualidade.

Pela primeira vez em um século, a Astartia era novamente uma republica.

De Republica Nobre a Republica Democrática Século XVIII - Século XIX
....Brevemente

A Astártia enquanto regime politico organiza-se a dois níveis: governo federal, correspondente a toda a nação, e chamado de República, e dez estados em união perpétua, correspondendo aos estados unidos. O nome "Republica dos Dez Estados Unidos da Astártia" deriva do facto que o governo federal é responsável pelo governo não do país, mas sim dos dez estados.

O organismo de poder da nação é o Parlamento, composto pela "Câmara dos Estados-Gerais" e pelo "Congresso da Republica", em termos de dia-a-dia, e nas noticias, usa-se mais os termos "Estados-Gerais" e "Congresso", ou então (mais formalmente) "Câmara da República". O conceito de câmara baixa e câmara alta não existe no sistema Astartiano, cada câmara é igual, com responsabilidades e poderes diferentes, mas com poderes legislativos iguais. A Câmara da Republica é eleita de acordo com "triângulos eleitorais" (Irei explicar) proporcionais, e a Câmara dos Estados-Gerais pelos estados, tanto por nomeação da legislatura estadual, como por sufrágio, variando de estado para estado.

Parlamento

Congresso da Republica

- Representa os cidadãos da Astártia na sua pluralidade e proporcionalidade.
- 300 Deputados/100 Membros Fixos, 200 Membros Não-Fixos em 100 Triângulos Eleitorais.
- Elege e demite por maioria simples o Primeiro-Ministro e o Governo.
- Pode ser dissolvida a qualquer altura por um voto de dissolução, com excepção dos 75 membros fixos.

Responsabilidades exclusivas: Orçamento federal.

Câmara dos Estados-Gerais

- Representa os vários estados da união.
- 100 Conselheiros: 40 eleitos, 30 nomeados, 30 nomeados por eleição indirecta.
- Elege o Cônsul por 5 anos.
- Pode ser dissolvida a qualquer altura por um voto de dissolução.

Responsabilidades exclusivas: Tratados internacionais.

Actual Composição

Congresso da Republica

Coligação de Governo
Partido Republicano Conservador - 108
Partido Nacional - 31

Acordo Parlamentar
Movimento Monárquico Nacional - 19

Oposição
Partido Federalista - 92
Partido Popular Democrata - 50

Estados-Gerais
Coligação de Governo
Partido Republicano Conservador - 44 (20 Nomeados, 14 Eleição Semi-Directa, 10 Eleição Directa)
Partido Nacional - 12 (12 eleição Directa)

Oposição
Partido Federalista - 30 (10 Nomeados, 16 Eleição Semi-Directa, 4 Eleição Directa)
Partido Popular Democrata - 14 (10 Nomeados, 4 Eleição Directa)

Eleição

Triângulos Eleitorais: As eleições para o congresso organizam-se em quadrados eleitorais. O nome deriva do facto que cada "circulo" elege três deputados, e cada deputado eleito ocupa uma posição numa das arestas do triângulo. Os deputados são eleitos de forma hierárquica, o deputado mais votado ocupa a aresta do topo e constitui-se como o deputado fixo, que não pode ser retirado do cargo durante 4 anos, mesmo com dissolução do parlamento. O segundo e terceiro candidatos mais votados ocupam as restantes duas arestas e arriscam-se sempre a serem removidos por dissolução. A regra dos membros fixos foi feita para impedir a constante dissolução estratégica do parlamento para se tentar capturar pequenas maiorias.

Nomeações e eleições para os Estados-Gerais: Cada estado define como pretende enviar os seus conselheiros para os Estados-Gerais, actualmente não existe um método único que se possa tomar como exemplo geral. Por nomeação cada legislatura estadual elege dez conselheiros da sua escolha, geralmente com maioria de 2/3, embora um estado opera por maioria simples. Por eleição os cidadãos de cada estado elegem os dez conselheiros como se estivessem a votar num único circulo eleitoral. Por eleição indirecta a legislatura funciona como um colégio eleitoral, cada condado vota numa lista de candidatos, o colégio eleitoral depois vota, e os dez candidatos com mais votos tornam-se conselheiros.

Regras: Qualquer cidadão com mais de 18 anos com os seus impostos em dia pode-se candidatar a deputado ou conselheiro. Um candidato pode associar-se a um partido, mas nas eleições o partido não aparece nos boletins, aparecendo somente o nome do candidato, para evitar a partidarização do sistema.

Executivo

Embora haja uma noção clara de chefe de estado e chefe de governo na Astártia, ambas as figuras são activas, com poderes diferentes. O cônsul ocupa a posição de chefe de estado e tem um papel largamente diplomático, sendo o representante máximo do país no estrangeiro, e responsável pela politica diplomática. Ao contrário do PM, o Cônsul nunca pode ser demitido, apenas impugnado (e posteriormente removido) do seu cargo pelo Parlamento. O Primeiro-Ministro e o governo são considerados a administração do governo federal, e como tal são responsáveis primariamente por assuntos internos.

O exercício do poder

Apesar desta divisão de poderes ser uma convenção, o facto é que não existe uma politica bem definida dos poderes e responsabilidades de cada cargo, que acabam a depender bastante das personalidades e das maiorias no parlamento. Os sociólogos identificaram 3 grandes formas do exercício do poder:

Baixo/Cima: O Cônsul adopta uma posição cerimonial, ou de "elemento-extra" do governo enquanto que o Primeiro-Ministro governa a nação.

Neutro: Tanto o PM como o Cônsul ocupam-se com as suas responsabilidades tal como convencionado.

Cima/Baixo: O cônsul define planos e objectivos a um executante da sua cor politica (que a câmara nomeou como PM). Apesar do PM continuar a ser o administrador da nação, segue o plano estratégico do Cônsul, ocupando, pois, uma posição subalterna.

Partidos Actualmente no Parlamento:

Partido Nacional
Ideologia: Nacionalismo Astartiano, Conservadorismo, Populismo.
Posicionamento Politico: Direita

Movimento Monárquico Nacional
Ideologia:Conservadorismo, Democracia Cristã, Monarquismo.
Posicionamento Politico: Centro-direita

Partido Republicano Conservador
Ideologia: Conservadorismo-liberal, Democracia Cristã, Republicanismo Astartiano.
Posicionamento Politico: Centro-Direita

Partido Federalista
Ideologia: Liberalismo, Liberalismo Social.
Posicionamento Politico: Centrista

Partido Popular Democrata
Ideologia: Social-Democracia, Socialismo Democrático, Republicanismo Astartiano.
Posicionamento Politico: Centro-Esquerda, Esquerda.


Notas:

Nacionalismo Astartiano - Ideologia que acredita na unidade nacional do país e que rejeita firmemente a descentralização e a autonomia regional. Também acredita num sistema económico fortemente proteccionista, e numa politica internacional de realpolitik, rejeitando acordos internacionais que não favorecem a nação.

Republicanismo Astartiano - O republicanismo astartiano baseia-se nos fundamentos republicanos do iluminismo e do contrato social. Os republicanistas (ao contrário de republicanos) não vêm o republicanismo só como uma forma de organizar o sistema politico do país, mas também como uma forma de organizar toda a sociedade numa força de cidadãos com direitos e deveres bem definidos, operando dentro de uma moral republicana de respeito pela democracia e pelo próximo. Esta ideologia não é exclusiva à esquerda ou à direita, embora seja usada em vários contextos.