Diário Oficial da Galiza

A Conselheria de Fazenda reduce algumas taxas e impostos consideradas excesivas, para reducir a evasão de impostos.

(Taxpayers On Strike! – opção 2: the government has cut taxes in the face of widespread tax evasion)

O Conselho Geral destina uma partida orçamentária para fundos reservados dos serviços de inteligência. Por motivos de segurança, não se explicam mais pormenores do assunto.

(Bugged by Lack of Intelligence – opção 2: travel bureaus double as recruiting centers for national intelligence agencies)

A Xunta da Galiza aprova um importante incremento do orçamento da Conselheria de Educação para renovar e melhorar as escolas, licéus e universidades do país.

(Budget Time: Accountants Excited – opção 1: a large-scale revitalization of the education system is underway)

A Xunta de Galiza liberaliza as licenças de emissão de rádio, para facilitar a criação de rádios locais e comunitárias. As licenças apenas poderão ser retiradas por sentença judicial ou incumprimento do pago de impostos, e apenas estarão limitadas por motivos técnicos (de espaço radioeléctrico)

(Radio Rebels Ruffle Government – opção 1: the Anti-Government Hour' is a popular programme on many of Galiza's radio stations)

As Conselherias de Educação e de Sanidade iniciam uma nova Campanha de Prevenção das Doenças de Transmissão Sexual e da Gravidez Adolescente.

(Birds, Bees, And Breeding Teens – opção 1: schoolchildren have twice-weekly sex education classes)

A Conselheria de Educação publica a listagem de aspirantes aos que lhes foram concedidas as bolsas para estudos artísticos e de humanidades nas universidades galegas convocadas o passado 20 de Janeiro (DOG 20-01-2013).

(To Paint Or Not To Paint? – opção 2: artists are pillars of society)

A Conselheria de Educação destina novos fondos à renovação do sistema educativo.

(Is our children learning? – opção 1: students cut up leftover euros during Arts and Crafts)

O Tribunal Superior da Galiza nega-se a conceder à Polícia uma autorização geral para fazer gravações telefónicas discricionárias, para proteger o direito à intimidade.

(Bug 'em All, Say Police – opção 2: it is illegal for police officers to carry out searches due to strict privacy laws)

A Conselheria de Sanidade põe em funcionamento um novo programa de probas pré-natais para detectar malformações e doenças genéticas.

(Buy A Better Baby? – opção 3: government-run screening operations remove embryos with severe genetic disorders)

A Conselheria do Meio Ambiente publica sanções a várias empresas mineiras por danos causados ao meio ambiente.

(Diving For Euros – opção 3: the mining industry has taken a hit from tighter environmental regulations)

A Conselheria de Sanidade lança uma campanha para promover as doações voluntárias de órgãos.

(Compulsory Organ Harvesting Proposed – opção 2: organ donation rates are among the lowest in the region)

O Conselho Geral decide não realizar acções legais contra a publicação de certos documentos oficiais, ao considerar que a informação vazada não é sensível.

(Wiki Worries – opção 1: the 'Underwear of Women in Power' issue of The Santiago de Compostela Times is sold out)

PROCLAMAÇÃO OFICIAL DOS RESULTADOS DO REFERENDO SOBRE O RECONHECIMENTO DO CHAMADO "GOVERNO DO ESTADO ESPANHOL RESTAURADO" OU A ELEIÇÃO DE UMA NOVA ASSEMBLÉIA DA GALIZA, E CONVOCATÒRIA DA ELEIÇÃO DA NOVA ASSEMBLÉIA

CONSELLO XERAL DE GALICIA

PRIMEIRO: O Conselho Geral da Galiza, em aplicação da Lei de Convocatória do referido Referendo (DOG 22-02-2013 e ao amparo da Lei Orgánica 2/1980, segundo o estabelecido no artigo 3º da citada Lei de Convocatória, proclama os resultados definitivos do referendo depois de concluir a recontagem.

SEGUNDO: Os resultados definivos da recontagem comunicados e certificados pela Junta Eleitoral da Galiza, são os seguintes:


TERCEIRO: Declara-se vencedora a "opção B": Voto contra o reconhecimento do chamado "Governo do Estado Espanhol Restaurado", sediado em Madrid, como legítimo governo do Reino de Espanha, e com elo pela eleição de uma assembléia galega soberana que decida o futuro constitucional da Galiza.

QUARTO: Perante o resultado, será aplicado o artigo 6º da Lei de Convocatória, segundo o qual iniciar-se-á o processo de eleição de uma assembléia com poderes soberanos. A assembléia assumirá também os poderes e funções do Parlamento da Galiza, e terá uma duração máxima de dois anos, nos que deberá dotar à Galiza de um novo marco constitucional. Caso não o conseguir, aplicar-se-ão as previssões do artigo 5º da Lei de Convocatória.

A assembléia será elegida segundo as previssões da Lei 8/1985 de Eleições ao Parlamento da Galiza, exceto pelas seguintes modificações:

• O número total de deputados a eleger será de 150 (o duplo do actual), para asegurar a máxima representatividade: 50 pela província da Coruña, 28 pela de Lugo, 28 pela de Ourense e 44 pela de Pontevedra. Fica sem efecto o artigo 9 da citada lei 8/1985.
  
  
• Pelo mesmo motivo, a porcentagem mínima para acceso ao reparto de escanos da assembléia fica fixado no 2,5%. Fica sem efecto o artigo 10 apartado a) da citada lei 8/1985.

QUINTO: segundo as previsões legais aplicáveis, o Parlamento da Galiza fica dissolto e a Xunta de Galiza considera-se demitida. A deputação permanente do Parlamento e o conselho da Xunta continuarão em funções até que sejam substituídos pela Assembléia eleita.

SEXTO: As eleiçãos serão celebradas o vindouro 5 de Maio de 2013.

SÉTIMO: O Conselho Geral da Galiza tomará as disposições necessárias para a correcta celebração das eleições e constituição da Assembléia, segundo as previssões do seu Decreto de Constituição (DOG 20-05-2012).

Em Santiago de Compostela, a 5 de Abril de 2013

O Presidente do Conselho Geral da Galiza,

Xosé Lois Carballo

O Conselho Geral autoriza várias manifestações convocadas por diferentes partidos em apoio ou contra o ataque lançado pelo governo de Madrid contra Sevilla, estabelecendo as mesmas condições (e limitações) que são habituais em todas as manifestações de tipo político e estabelecendo condições de segunrança para evitar confrontos.

(Nazi Sympathizers Plan Rally – opção 2: the tenet of free speech is held dear)

A mesa de petições do Parlamento da Galiza rejeita mais uma vez a proposta de criminalização do adultério.

(Is Galiza Too Promiscuous? – opção 3: Galiza is notorious for its citizens' infidelity)

A Delegação do Governo asigna uma dotação orçamentária extraordinária para a melhora dos equipos da Polícia Nacional e a Guardia Civil.

(Police Want More Than Shiny Badge – opção 1: police officers are seen patrolling the streets armed with satellite-guided truncheons)

A Conselheria do Meio Rural concede novas autorizações para batidas contra as feras e bichos que ataquem as quintas agrícolas e ganadeiras.

(Plague Of The Hybrids! – opção 1: wildlife near farms is slowly becoming extinct)

A Conselheria de Infraestruturas e Transportes põe em marcha novas medidas de melhora da seguridade nas rodovías galegas, e de promoção dos transportes públicos.

(Road Rage Rampage – opção 2: the government has started a campaign to crack down on road rage and encourage alternate means of commuting)

A Conselheria de Sanidade reforça os serviços de prevenção e tratamento dos problemas de saúde mental.

(Oh, The Angst! – opção 1: citizens are encouraged to report friends, family members or co-workers who seem depressed to the government for "counselling")

A Audiência Provincial de Pontevedra rejeita proibir uma exposição de arte sobre nus humanos na cidade de Vigo, solicitada por um "grupo de defesa da moral", que a considera pornográfica. A Audiência indica que na nossa legislação não está permitida a censura e que cada quém é livre de ver, ou não ver se não gosta, as obras de arte que lhe prouver.

(Is it Art or is it Porn? – opção 3: nude art is becoming wildly popular)

Perante a grave situação de instabilidade no território do resto de Espanha e a possibilidade de que a Galiza seja atingida pelos combates que estão a acontecer, o Conselho Geral aumenta o orçamento destinado às Forças Armadas sob o seu comando.

(Military Demands Increased Spending – opção 1: military spending is on the increase)

O Conselho Geral descarta intervir comunicações electrónicas ou estabelecer controis ou censura na internet, como possível medida de segurança ante a situação de combates em território espanhol.

(Traffic Cops Needed on Information Superhighway? – opção 3: anti-government web sites are springing up)

Também como medida de prevenção e segurança ante a situação, o Conselho Geral reforça a segurança aérea, perante o perigo de que os voos com origem ou destino na Galiza sejam afectados pela guerra.

(The Sky Is Falling – opção 1: frequent fliers are obliged to submit to invasive security procedures by government security)

O Teatro da Ópera da Coruña convoca um concurso para captar fundos de patrocinadores privados, para fazer obras de reforma.

(Maestro, Please – opção 3: commercial jingles have been ham-handedly forced into world renowned symphonies)

A Junta Eleitoral da Galiza dicta normas para o voto nas próximas eleições à Assembleia. Para o caso dos condenados a prissão, estabeléce-se por norma que votem por correio desde a própria prissão.

(Criminals to Vote? – opção 2: prison visits increase substantially during election years)

Em aplicação do regulamento provisório para a eleição de juízes aprovado pelo Parlamento o passado 5 de Novembro (DOG 05-11-2012), é coberta por eleição uma vaga no Tribunal Superior de Justiça da Galiza.

(Supreme Court Nomination – opção 6: the people elect the Supreme Court justices directly)

A Conselheria do Meio Ambiente estabelece medidas de restauração medioambiental para as explorações mineiras.

(Diving For Euros – opção 3: the mining industry has taken a hit from tighter environmental regulations)

O Conselho Geral, as Deputações Provinciais e vários Concelhos da Galiza decidem em conjunto enviar ajuda humanitária para as vítimas e os refugiados do conflito armado que se está a desenvolver em territórios vizinhos (nomeadamente em Leão e Asturias).

(International Community Comes Doorknocking – opção 1: the nation has an international reputation for compassion)

A Junta Eleitoral da Galiza dicta normas para o voto nas próximas eleições à Assembleia: amplia-se ao máximo o censo eleitoral evitando exclussões, para quea assembléia seja o mais representativa possível.

(Democracy Going To The Dogs? – opção 2: citizens recently voted in favour of declaring bubblewrap an 'abomination of nature')