Liga das Cidades Livres

A Liga das Cidades Livres (Alemão: Freie Städte Bund, Flamengo: Vrije Stede Verbond, Inglês: Free Cities League, Boganês: Free Staede Bound)  é um Estado confederal com traços de federalismo, localizado no Norte de Portugal, compreendendo também as suas três províncias ultramarinas. Com um sistema político altamente complexo, a Liga das Cidades Livres existe desde 1300 como um espaço de mercado comum entre várias cidade mercantis do Norte, unidas para se protegerem das investidas de Estados maiores. Inicialmente compreendendo um núcleo duro de cidades alemãs, o seu sucesso económico fez com que, entre 1500 e 1700, cidades flamengas e inglesas se juntassem à Liga. As cidades constituintes são Handelsburg, Lübeck, Flensburg, Osnabrück, Erdinger, Garenmarkt, Ekhoudspoort, Gent, Ieper, Warmstrand, Shoreham-by-Sea e Lancing. Além dessas 12 cidades, a Liga ainda é composta por uma Província (Boganhem) e três Províncias Ultramarinas (Schneeland, Oerwoudland e New Norssex).

História

Mais detalhes virão. Por ora, uma pequena cronologia:

4000 AC - primeiros vestígios de actividade humana no actual território da Liga

500 AC - cultura celta activa na actual zona de Norssex

400 DC - com um período conturbado de migrações, os antepassados culturais dos actuais grupos étnicos que constituem a Liga estabelecem-se definitivamente. A sul, devido às cheias constantes, as tribos franconianas que lá habitavam chamam à região Vlaams, a centro, várias tribos saxónicas estabelecem pequenos reinos, outras invadem a actual Norssex. A norte, os Boganeses, tribo prima dos franconianos, estabelecem-se.

600 - Lübeck é fundada

700 - Cristianização leva à emergência dos primeiros Estados. A sul, o Condado da Flandres, com capital em Garenmarkt. A Norte, o Reino de Boganhem, que continua pagão. Na actual zona alemã, o Ducado de Brandenburgo, com capital em Erding, emerge como potência.

756 - Fundação do Reino de Norssex

1066 - invasão de Norssex por um grupo de nobres portugueses e francófonos liderados por Guilherme de Bragança, começando uma ampla transformação sócio-económica que firmará a moderna cultura anglo-saxónica da zona.

1232-1239 - Guerra de Libertação - as cidades mercantis de Lübeck, Handelsburg e Flensburg juntam-se para lutar contra Hektor Achilles, Duque de Brandenburgo, conseguindo a sua independência quando ocupam Erding.

1289-1300 - Segunda Guerra de Libertação - com Osnabrück como cidade associada, as três já mencionadas repelem uma invasão do novo Duque de Brandenburgo, Friedrich II. Fundação da Liga das Cidades Livres com Lübeck, Handelsburg, Flensburg e Osnabrück como membros fundadores.

1387-1389 - Libertação de Erding - temendo mais investidas dos Duques, as Cidades Livres tomam Erding, capital do Ducado, que deixa de existir. Passados 10 anos, em 1399, aceitam Erding como Cidade-Membra.

1438 - A população de Norssex derruba o desastroso e tirânico Richard II e implantam uma 'Commonwealth'.

1450 - a prosperidade da Liga começa a notar-se - a ocupação de Erding e os vários acordos comerciais com o Reino de Boganhem possibilitam acesso a matérias primas raras no sul de Portugal, cujo comércio gera bastante lucro. A marinha cresce a um ritmo vertiginoso.

1485 - Portugal tenta invadir a Flandres. Após a captura do Conde Willem III, os burgomestres das cidades flamengas mais proeminentes pedem ajuda à Liga, cuja intervenção faz recuar os Portugueses. No seguimento da intervenção flamenga, as cidades de Garenmarkt, Ieper, Ekhoudspoort e Gent juntam-se à Liga, se bem que com um estatuto menor do que as Cidades Fundadoras.

1490 - o explorador Jan Wilhelm começa as suas actividades em nome da Liga. Em 1501, acabaria por descobrir Schneeland e fundar Mecklenburg, a primeira colónia da Liga, comercializando peles e madeira para barcos.

1511 - Martinho Lutero inicia movimento da Reforma em Erding. As cidades alemãs rapidamente se convertem ao Protestantismo e confiscam propriedade da Igreja.

1534 - A colónia de Schneeland é alargada com a fundação de Neue Handelsburg, e conflitos com os iroqueses locais começam.

?? por volta de 1600 - a Grande Guerra do Mar, no qual as duas potências marinhas e colonizadoras, a Liga e Portugal, lutam pelo controlo de rotas comerciais e posses coloniais. Acaba em 1624, tendo sido lutada principalmente no mar, com a obtenção de uma colónia mais tropical pela Liga, a actual Oerwoudland, então Überwaldland.

1627 - flamengos revoltam-se pela falta de reconhecimento pelas suas actividades na Guerra (foi o almirante flamengo Hendrik Brugmans que conduziu a maioria das vitórias navais). A nova colónia de Überwaldland é concedida a colonização flamenga, começando o sistema de apartheid colonial (cada etnia coloniza sítios diferentes em pé de igualdade), ficando conhecida como Oerwoudland. Café, ouro, tabaco, algodão e açúcar chegam a Handelsburg, engrandecendo ainda mais a Liga como o centro comercial mundial.

1645 - nova revolta flamenga contra discriminação protestante (Norte) contra a sua religião católica. A Paz de Osnabrück declara liberdade religiosa.

1689 - A Commonwealth de Norssex pede adesão à Liga, e as suas três grandes cidades - Warmstrand, Shoreham-by-Sea e Lancing - tornam-se novas Cidades-Membros.

1700 - a ilha rica em recursos minerais perto de Oerwoudland é cedida a colonização inglesa e torna-se New Norssex.

1798 - convulsões políticas levam a uma reforma constitucional que instaura um parlamento, a Câmara dos Cidadãos, teoricamente partilhando competências legislativas com o Conselho dos Burgomestres, mas na prática nada mais do que um órgão consultivo.

1833 - novo Rei Boganês Rikhard IV, ferozmente anti-cristão, fecha as fronteiras e o acesso da Liga ao ouro que de lá extraía. O Conselho dos Burgomestres envia uma 'expedição punitiva' que acaba por ocupar todo o Reino e executa Rikhard, sobre o pretexto de que ele matava cristãos pela sua fé.

1840-1890 - revolução industrial tira alguma proeminência ao comércio, com vastas áreas do interior a desenvolverem uma forte indústria, nomeadamente Gent e Erdinger.

1913 - revolta nas colónias acalmada com o reconhecimento da sua autonomia como 'Províncias Ultramarinas'.

1934 - Boganhem ganha autonomia como Província, mas não recupera soberania.

Alguma grande guerra por aqui??

1947 - fim da discriminação oficial contra os boganeses, que ganham direito de serem colonos, fundando Boganstadt na Província Ultramarina de Schneeland, enriquecendo com a descoberta de urânio tanto em Boganstadt como no território metropolitano de Boganhem.

1965 - Câmara dos Cidadãos ganha mais poderes, a seguir a meses de contestação política.

Cidades-Membros e Outras Entidades Confederais

Freie und Gründerhaupstadt Handelsburg
Cidade Livre, Fundadora e Capital de Handelsburg

População: 10,131,131 hab.
Língua: alemão
Burgomestre: Heinrich Zöllner (FBB, centro-direita e pró-germanófono)

O Palácio da Liga, sede da Câmara dos Cidadãos, Conselho dos Burgomestres e do Conselho-Geral Administrativo, em Handelsburg


Freie und Gründerstadt Lübeck
Cidade Livre e Fundadora de Lübeck

População: 8,147,856 hab.
Língua: alemão
Burgomestre: Joseph Buddenbrook (FBB, centro-direita e pró-germanófono)

Um canal em Lübeck

Freie und Gründerstadt Flensburg
Cidade Livre e Fundadora de Flensburg

População: 8,242,221 hab.
Língua: alemão
Burgomestre: Karsten Schmidt (FBB, centro-direita e pró-germanófono)

Baixa de Flensburg à Noite

Freie und Gründerstadt Osnabrück
Cidade Livre e Fundadora de Osnabrück

População: 7,629,578 hab.
Língua: alemão
Burgomestre: Maria Birnbaum (Partido Liberal)

Handelskwartier, ou Bairro Comercial, de Osnabrück

Freiestadt Erding
Cidade Livre de Erding

População: 4,101,282 hab.
Língua: alemão
Burgomestre: Kurt Schliesser (FBB, centro-direita e pró-germanófono)

Praça Central de Erding


Vrije Stad Garenmarkt
Cidade Livre de Garenmarkt

População: 8,464,929 hab.
Língua: flamengo
Burgomestre: Bart van de Gaag (VVU, centro-direita e pró-flamengo)

Canal de Groenerei em Garenmarkt, com o Belfort ao fundo

Vrije Stad Ekhoudspoort
Cidade Livre de Ekhoudspoort

População: 6,943,569 hab.
Língua: flamengo
Burgomestre: Jakob Heinekens (PSDLCL, social-democrata)

Entrada para Ekhoudspoort

Vrije Stad Ieper
Cidade Livre de Ieper

População: 5,178,575 hab.
Língua: flamengo
Burgomestre: Guido Govaere (VVU, centro-direita e pró-flamengo)

Câmara de Ieper

Vrije Stad Gent
Cidade Livre de Gent

População: 6,272,511 hab.
Língua: flamengo
Burgomestre: Laura van der Ley (PSDLCL, social-democrata)

Langestraat, rua principal de Gent

Free City of Warmstrand
Cidade Livre de Warmstrand

População: 9,263,124 hab.
Língua: inglês
Burgomestre: Nick Burton (Partido Liberal)

Catedral de Warmstrand

Free City of Shoreham-by-Sea
Cidade Livre de Shoreham-by-Sea

População: 6,923,846 hab.
Língua: inglês
Burgomestre: Samuel Hammersmith (Partido Liberal)

Cais nº 3 à Noite

Free City of Lancing
Cidade Livre de Lancing

População: 5,434,389 hab.
Língua: inglês
Burgomestre: Ian Gormley (Norssexer Interest, conservador-liberal, pró-anglófono e pró-regionalista)

Catedral de Lancing

Provintsen fon Boganhem
Província de Boganhem

População: 13,193,863 hab.
Língua: boganês
Burgomestre: Frank Villsun (BBP, conservador e pró-regionalista)

Svarttorplën, a planíce antes das majestosas montanhas de Goddhaus

Überseeprovinz von Schneeland
Oberseepronvintsen fon Snoeland
Província Ultramarina de Schneeland

População: 9,131,739 hab.
Língua: alemão, boganês
Burgomestre: Elias Bader (FBB, centro-direita e pró-germanófono)

Lago de Grünsee, entre Mecklenburg e Boganstadt

Overzeese Provincie van Oerwoudland
Província Ultramarina de Oerwoudland

População: 12,375,912 hab.
Língua: flamengo
Burgomestre: Dirk Elders (Partido do Ultramar, centrista e pró-direitos das províncias ultramarinas)

Casas em estilo flamengo-tropical, na cidade capital de Oerwoudland, Warmhaven

Overseas Province of New Norssex
Província Ultramarina de New Norssex

População: 2,191,936 hab.
Língua: inglês
Burgomestre: Christopher Budden (Partido do Ultramar, centrista e pró-direitos das províncias ultramarinas)

Woodwich, capital e maior cidade de New Norssex

Organização Política

Vários juristas e teóricos políticos já tentaram definir a Liga das Cidades Livres, mas a maiora descreve-a tanto como uma 'federação com traços confederais' ou uma 'confederação com traços federais'. De facto, a Liga é uma estrutura complexa e difícil de caracterizar.

A constituição da Liga chama-se Lei Fundamental da Liga das Cidades Livres (Grundgesetz der Freie Städte Bund, Grondwet van de Vrije Stede Verbond, Constitution of the Free Cities' League, Grondgezats de Frëe Staede Bounde), mas vê a sua base jurídica no Tratado de Handelsburg, assinado em 1300 pelas cidades fundadoras, e revisto 32 vezes nos últimos 700 anos. Ela especifica que a Liga é uma 'associação livre de cidades livres', que são livres também de deixar a Liga se lhes aprouver, apesar disso nunca ter acontecido. Assim, os elementos constitutivos desta confederação são cidades-estado que retêm ainda bastante soberania. A Lei Fundamental especifica que 'todas as competências não delegadas especificamente na Liga pertencem às cidades', o que mostra bem o carácter confederal com traços de federalismo da Liga.

Contudo, os académicos referem-se frequentemente à Liga como uma confederação 'assimétrica'. Não só por razões políticas (o domínio da elite alemã), como também jurídicas. A razão reside no facto de, além das cidades propriamente ditas, elementos constituintes da Liga, existem ainda, como entidades confederais, a Província de Boganhem (espólio de uma guerra no século XIX) e as Províncias Ultramarinas. Elas não são nem Estados soberanos nem cidades-estados. Apesar da Revisão Constitucional de 1985 lhes ter concedido ampla autonomia e participação em assuntos confederais, elas nunca transferiram competências como as cidades fizeram. O assunto permanece controverso na Liga, e alimenta o grande debate contemporâneo no palco político confederal - deve todo o sistema ser revisto e, em vez de cidades como elementos constitutivos, ter-se regiões? Os alemães parecem não desejar esse modelo, que lhes tiraria todo o peso político, nem os ingleses, que preferem o modelo actual. Mas entre os flamengos é uma ideia popular, especialmente após o crescimento do nacionalismo flamengo nos últimos 20 anos. Para os boganeses, seria a solução que lhes reconheceria igualdade com os outros povos que habitam a Liga, visto que Boganhem não tem tradição de autonomia urbana como o resto da Liga.

Órgãos Confederais

Como qualquer democracia moderna, a Liga das Cidades Livres baseia-se no princípio da separação de poderes, estando o poder legislativo, executivo e judicial bem separados. Todos estes órgãos só têm competência para se pronunciar em matéria de defesa, política externa, política comercial, concorrência, funcionamento do mercado interno, política comercial exterior, assuntos monetários e certos assuntos fiscais, bem como emissão de directrizes em certos domínios de serviços sociais e política criminal.

Presidem ao Estado Confederal três órgãos colegiais: o Conselho dos Burgomestres e a Câmara dos Cidadãos como órgãos legislativos e o Conselho-Geral Administrativo como órgão executivo.

O Conselho dos Burgomestres (Ale. Bürgermeisternrat, Fla. Burgemeestersraad, Ing. Burgmasters' Council, Bog. Burgermësternrad) é um órgão composto pelos 12 Burgomestres (i.e., Presidentes da Câmara, Chefes de Estado e de Governo das Cidades-Membras) das Cidades-Estado que compõem a Liga e por 4 representantes das províncias (Boganhem e as três províncias ultramarinas), normalmente, o seu Chefe de Estado (que se chama Alto-Comissário). Noutro sintoma de confederalismo assimétrico, as 5 cidades germanófonas têm direito a 2 votos cada, alegadamente por motivos tradicionais e demográficos, se bem que continua a ser uma regra contestada.
O Conselho dos Burgomestres é o co-legislador com a Câmara dos Cidadãos, e o seu objectivo é defender os interesses das cidades individualmente consideradas (ao passo que a Câmara dos Cidadãos representa os interesses da população colectivamente considerada). Nos termos da Lei Fundamental, cerca de 60% da legislação tem de passar pelo Conselho, com a notável excepção do orçamento. Em matérias de defesa e relações internacionais, o Conselho decide por unanimidade. Em tudo o resto, por maioria qualificada.

O Conselho elege um Presidente do Conselho dos Burgomestres (Ale. Bürgermeisternratpräsident, Fla. President van de Burgemeestersraad, Ing. President of the Burgmasters' Council, Bog. Burgermësternradpresident) de entre os seus membros que age como Chefe de Estado da Liga das Cidades Livres, tendo os poderes que a maioria dos Chefes de Estado têm (dissolução da Câmara dos Cidadãos, declaração de guerra ou paz), se bem que só pode exercer iniciativa, tendo de ser aprovado por unanimidade no Conselho. O actual Presidente é Karsten Schmidt, da Aliança dos Cidadãos Livres e Burgomestre de Flensburg.

A Câmara dos Cidadãos (Ale. Bürgertag, Fla. Burgerdag, Ing. House of Citizens, Bog. Burgergamot) é um órgão composto por 150 representantes da população da Liga, proporcionalmente distribuídos. Eleita através do método de Hondt, é considerada a câmara 'baixa' na organização política da Liga. Na maioria dos casos, tem de entrar num complicado processo de co-decisão com o Conselho dos Burgomestres, excepto no procedimento orçamental onde, segundo o princípio no taxation without representation tem plenos poderes, com o Conselho a ter um papel meramente consultivo. Os resultados das eleições para a Câmara dos Deputados indiciam a formação do Conselho-Geral Administrativo, responsável perante a mesma. É o único órgão confederal com legitimidade democrática directa.

O Conselho-Geral Administrativo (Ale. Allgemeines Verwaltungsrat, Fla. Algemene Administratieve Raad, Ing. General-Administrative Council, Bog. Allmëner Fervaltingsrad) é o órgão executivo da Liga, equivalente a um Governo. Chefiado por um Presidente (geralmente o líder do partido mais votado nas eleições para a Câmara), está encarregue de chefiar a Administração Pública e tem poder de iniciativa legislativa, que usa amplamente, submetendo propostas legislativas à Câmara e ao Conselho. Reúne ainda outras competências específicas, como a possibilidade de iniciar acções contra empresas que operem na Liga em casos de violação de regras de concorrência e uma legitimidade judiciária activa para iniciar acções contra Cidades ou Províncias que violem as regras confederais. O actual Presidente é Stijn van de Voorde, do Partido Liberal.

Para controlar este sistema altamente complexo temos os tribunais confederais, ao qual preside o Supremo Tribunal da Liga das Cidades Livres (Ale. Oberste Gerichtshof der Freie Städte Bund, Fla. Hooggerechtshof van de Vrije Stede Verbond, Ing. Supreme Court of the Free Cities' League, Bog. Hoksteberiktshov de Frëe Staede Bound), que se divide em três secções: Secção Civil e Criminal, que julga recursos dos tribunais confederais inferiores ou dos tribunais citadinos em matérias civis, comerciais e criminais dentro da competência do Estado Confederal; a Secção Administrativa, que julga a conformidade dos actos do Estado Confederal e das entidades confederadas (cidades ou províncias) com o Direito Confederal; e a Secção Constitucional, que julga a conformidade dos actos legislativos do Estado Confederal e das entidades confederadas com a Lei Fundamental e que responde a perguntas dos tribunais citadinos/provinciais sobre a interpretação do Direito Confederal.

Temos ainda os tribunais regionais que observam a maioria dos assuntos acima mencionados em primeira instância, correspondendo os mesmos, por razões práticas, a regiões linguísticas (Tribunal Regional da Terra das Cidades Fundadoras, Tribunal Regional da Flandres, Tribunal Regional de Norssex, Tribunal Regional de Boganhem, Tribunal Regional de Schneeland, Tribunal Regional de Oerwoudland e Tribunal Regional da New Norssex).

OOC:

Desculpa a invasão

"1066 - invasão de Norssex por um grupo de nobres portugueses e francófonos liderados por Guilherme de Bragança, começando uma ampla transformação sócio-económica que firmará a moderna cultura anglo-saxónica da zona."

Bota ai Borgonha, invês de Bragança, assim fica em sintonia com a minha História! Os Bragança só apareceram no século XV


Btw, adorei as guerras colonais do século XVI e XVII

Quanto às grandes guerras... Pah sempre defendi esse cliché simpático no jogo! Ninguém se reuniu para falar no assunto outra vez! Alinhas nisso?

OOC: para isso temos de arranjar um Hitler...

Liga das Cidades Livres escreveu:OOC: para isso temos de arranjar um Hitler...

OOC: Ele podia ser da Pomerânia, que na altura era um estado independente e que depois da guerra foi anexado pela Suécia, just sayin'

OOC: Acho uma ideia boa, ou ter ganho as eleições na Suécia... 

Portugal escreveu:OOC: Acho uma ideia boa, ou ter ganho as eleições na Suécia... 

OOC: Nah... fartei-me dos ditadores malucos da Commonwealth