Televisão Pública de Almada

PCS recusa alterar manifesto e os comunistas estão fora da eleição

O Partido Comunista da Sobreda confirmou esta tarde que recusa alterar o seu manifesto político e o programa eleitoral actual, e como tal o Tribunal Constitucional decretou que os comunistas estão fora do boletim de voto nas eleições que se realizam dentro de 2 meses.

Assim que a decisão foi conhecida milhares de pessoas sairam às ruas das principais cidades da Sobreda acusando o governo de ingerência na política interna da Sobreda.



A crise foi despoletada por uma queixa do Partido Monárquico ao Tribunal Constitucional, alegando que diversos pontos do manifesto comunista, nomeadamente o fim da isenção fiscal às igrejas violava vários estatutos da Lei Nacional da Liberdade Religiosa, bem como as limitações impostas à Assembleia Nacional relativamente a questões orçamentais da Sobreda.

Os comunistas por sua parte acusam o governo e o Tribunal Constitucional de violar as Leis de Autonomia Política da Sobreda de 1989 ao excluir o partido das eleições.

As consequências desta decisão são imprevisíveis, pois o PCS ocupa neste momento 45% da Assembleia Regional e as sondagens davam uma nova vitória aos comunistas, desta vez com maioria absoluta a rondar os 60%. A vitória está agora ao alcance de diversos partidos, dando as sondagens ligeira vantagem ao Partido Democrático Liberal da Sobreda, mas sem qualquer hipótese de maioria absoluta, nem com coligação de outros partidos de direita.

A abstenção pode rondar os 74%, o que criaria um governo regional extremamente frágil e sem grande popularidade. Também o facto de todos os 6 municípios da Sobreda serem controlados pelo PCS irá originar grande conflitos e antagonismos entre autarquias e o governo regional.

A Comissão Nacional de Eleições já confirmou que não existem impedimentos legais para a realização das eleições, mas a crise política na Sobreda está lançada.

3 milhões protestam na Sobreda

A cidade da Sobreda testemunhou hoje o maior protesto de sempre da história almadense, quando cerca de 3 milhões de pessoas inundaram literalmente as ruas da cidade para exigir a inclusão do PCS no boletim de voto das próximas eleições.



Apesar da forte mobilização policial, não se registaram quaisquer confrontos e tudo decorreu de forma pacífica. Os líderes da manifestação afirmaram que a exclusão dos comunistas das eleições regionais são "um crime contra a democracia almadense e uma imposição totalitária do governo central de Nova Almada sobre o povo da Sobreda".

O primeiro-ministro comentou, reafirmando apenas que o governo e a Comissão Nacional de Eleições vão fazer cumprir o decretado pelo Tribunal Constitucional, que determinou como inconstitucional o programa político do Partido Comunista da Sobreda.

Já o Ministro da Administração Interna mostrou-se mais preocupado, afirmando que "a possibilidade de que existam actos de violência durante e após o período eleitoral é bem real", e que está a ser estudada a possibilidade de "enviar para a Sobreda um contingente militar que garanta a estabilidade durante as eleições regionais".

Orçamento militar atinge pela primeira vez os 2% do orçamento de estado

A notícia já era esperada depois da revogação dos Estatutos da Paz estabelecidos na Conferência Nacional da Ramalha de 1971, mas agora é oficial, o orçamento militar de Almada atingiu pela primeira vez na história os 2% do orçamento de estado da República, e segundo Tomás Costa, este número ainda vai subir.

O Primeiro-Ministro assistiu a uma parada militar na Avenida 1º de Maio, onde desfilaram cerca de 40.000 soldados do Exército Republicano Almadense.



A medida foi alvo de fortes críticas quando aprovada, mas devido à crescente instabilidade internacional, tem vindo a ser cada vez mais aceite e começa agora a reunir um grande consenso político e social. O governo pretende chegar aos 10% nos próximos anos, de forma a garantir a segurança da República.

Almada lidera o mundo na igualdade social

Uma das grandes bandeiras do governo socialista de Tomás Costa sempre foi a igualdade social que promoveu em Almada, sendo essa a grande revolução relativa ao regima monárquico promovida pela primeiros governos da República. Hoje, num estudo levado a cabo pela Universidade do Pragal, ficou confirmado em números este esforço do governo ao longo dos anos. O estudo levado a cabo a nível mundial mostra que Almada é a nação que mais se dedica à causa da igualdade social, conseguindo aplicar mais fundos do que as duas nações que surgem em 2º e 3º lugar desta lista: Galiza e Sarvoya.

8.000.000 manifestam-se contra abolição dos Estatutos da Paz

8 milhões de pessoas sairam às ruas em mais de 30 cidades almadenses para protestarem contra a abolição dos Estatutos da Paz há cerca de 4 meses. A medida que foi aprovada por maioria no Parlamento terminou com décadas de neutralidade e uma história de isolacionismo por parte da República de Almada, que culminou com o apoio público do governo almadense à operaçao militar lapália que visou libertar a Áustria de McHitler.

Passados 4 meses, o Parlamento depara-se agora com uma opinião pública que está 78% contra esta medida, o que já fez com que muitos deputados alterassem a sua posição pública e pedissem por um referendo nacional a esta medida. 250.000 pessoas terminaram esta tarde uma marcha na Assembleia Nacional e entregaram uma petição com 600.000 assinaturas exigindo um referendo aos Estatutos da Paz.





Caso o Parlamento voltasse atrás isso significaria que o governo ficaria constitucionalmente impedido de declarar guerra em caso de não-agressão contra Almada ou apoiar militarmente outros países em guerras estrangeiras. Tomás Costa foi o principal defensor da abolição destes Estatutos, alegando ser fundamental para Almada participar nos esforços pela paz da comunidade internacional.





No entanto existem já pistas de que a posição do Primeiro-Ministro pode estar a mudar, tal é a força da opinião pública. O facto de o governo almadense não ter comentado nem apoiado nenhuma facção na recente revolução na Commonwealth ou na Guerra Civil Espanhola é um sinal claro de que Tomás Costa receia dar destaque às suas atitudes interventivas no passado. Até na crise russa o líder socialista pouco mais fez que apelar à calma e ao diálogo.

Os apoiantes da abolição argumentam que Almada deve ter um papel de líder diplomático mundial, mas o povo almadense parece levar à letra as eternas palavras de Humberto II quando fechou as fronteiras do Reino em 1588: "Almada é o nosso mundo, lá fora não se passa nada".