Sistema Soteropolitano de Televisão e Rádio - SSTR
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Sarvoya
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Nova Salvador
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Re: Sistema Soteropolitano de Televisão e Rádio - SSTR
Dia de comemorações em todo território da Bahia, O Dia da independência de Nova Salvador, o dia da Independência da Bahia!
Nova Salvador- Mensagens : 626
Re: Sistema Soteropolitano de Televisão e Rádio - SSTR
Um pouco do dia a dia do Império.
Nova Salvador- Mensagens : 626
Re: Sistema Soteropolitano de Televisão e Rádio - SSTR
Perguntas e respostas - Direito Penal neo-soteropolitano (ooc: se algum filho dum jumento utilizar o gentílico salvadorenho ou salvadorense eu vou mandar a merda)
Pode uma Ordenação Gloriosa, emanada do Poder Moderador tratar de questões penais?
Resposta: Sim, contudo tal Ordenação jamais poderá ter efeito retroativo.
A Lei penal retroage?
Resposta: NÃO, nem mesmo em benefício do réu, a lei penal em Nova Salvador é SEMPRE irretroativa.
Existe alguma vedação a pena de morte, ou a prisão perpétua?
Resposta: Não, quaisquer penas podem ser aplicadas.
Pode uma Ordenação Gloriosa, emanada do Poder Moderador tratar de questões penais?
Resposta: Sim, contudo tal Ordenação jamais poderá ter efeito retroativo.
A Lei penal retroage?
Resposta: NÃO, nem mesmo em benefício do réu, a lei penal em Nova Salvador é SEMPRE irretroativa.
Existe alguma vedação a pena de morte, ou a prisão perpétua?
Resposta: Não, quaisquer penas podem ser aplicadas.
Nova Salvador- Mensagens : 626
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