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Império de Nova Salvador

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Mensagem  Nova Salvador Qui maio 17, 2012 6:38 pm

1.0 História O Império de Nova Salvador é uma monarquia Constitucional fundada em 1734 por Vasco Fernandes César de Menezes tendo como objetivo a independência do domínio lusitano.



Atualmente o Império está dividido em 4 províncias(2 ducados e 2 Grãos ducados) e 2 colônias (território a definir)

Divisão Étinica

60% Portugueses

9% Lapálos
29% Paulista


2. 0 Política

A Política em âmbito nacional é regida de acordo com os tópicos abaixo, já as províncias tem autônomia para definir seu funcionamento, desde que tenham como pilar o Poder Moderador.

2.1 Poder Moderador - Exercido pelo Imperador ou Regente.
2.1.1O Poder Moderador tem como função principal garantir a harmonia entre os poderes, podendo intervir em casos que julgue necessário para manter a ordem no país.
2.1.2 É responsável pela nomeação dos Embaixadores e do Chanceller.
2.1.3Também é responsável pela nomeação dos membros do Supremo Tribunal.


2.2 Poder Legislativo.

É composto por 2 casas, sendo a Assembléia Popular Imperial eleita pelo voto popular através do sistema eleitoral de voto distrital misto, onde 1/2 dos membros são eleitos pelos distritos e 1/2 dos membros pelo voto em lista fechada, definida pelos partidos tendo como idade mínima de candidatura para os cargos 21 anos tendo como tempo de mandato 4 anos. A outra casa, o Senado é composta por metade de membros eleitos, sendo 1 por província a outra metade é indicada pelo Imperador após a apresentação de lista tríplice pelo representante local do Poder Moderador(Duque)


2.2.1 Função da API

Legislar sobre os mais diversos assuntos de interesse nacional, eleger o Primeiro-Ministro, Formar Comissões de Inquérito quando necessário.
É vedada a API propor Emendas a Constituição bem como participar das discussões quanto a mesma.

2.2.2 Função do Senado.

Propor leis de sobre os mais diversos assuntos de interesse nacional, propor Emendas Constitucionais e Formar Comissões de Inquérito quando necessário. cabe ressaltar que as CPIs(Comissões Parlamentares de Inquérito podem ser mistas, envolvendo deputados(membros da API) e Senadores)

2.3 Poder Judiciário

O Poder Judiciário é composto por 2 esferas, a

2.3.1esfera provinciana, composta por Juízes de Primeira e Segunda Instância, selecionados mediante concurso público.

Já a esfera Imperial, é composta pelos

2.3.2 Tribunais Superiores (3ª Instância), sendo eles:

a) TST - Tribunal Superior do Trabalho, composto por ministros indicados pelo Imperador após lista tríplice apresentada pelos Tribunais Provincianos com base em indicação pelo presidente dos mesmos.

b) TSE- Tribunal Superior Eleitoral, Formado por ministros indicados pelo Imperador sem a necessidade de lista tríplice.

c) STJ - Superior Tribunal de Justiça, Formado por Ministros indicados pelo Imperador escolhidos em lista tríplice enviada pelos presidentes dos Tribunais Provincianos Tem como responsabilidade julgar todos os recursos que não se enquadrem nos tribunais superiores com finalidade específica(TSE e TST)

2.3.3 Pelo STI- Supremo Tribunal Imperial - Formado por ministros indicados pelo Imperador sem a necessidade de lista tríplice, tem como função o julgamento em Última Instância do recurso dos processos julgados pelos Tribunais Superiores. A decisão do STI não é passível de apelação, com exceção dos casos criminais onde ainda se pode apelar ao Imperador.

2.4.1 Poder Executivo

Composto pelo Primeiro Ministro(eleito pela API) e pelos ministros tem a função de governo propriamente dito, é o Poder Executivo, juntamente com o Poder Legislativo(por meio da API) que define a aplicação dos recursos, sanciona ou veta as leis aprovadas pela API e pelo Senado, com exceção das Emendas Constitucionais que é de responsabilidade Imperial.


3.0 Religião

É garantido o direito a liberdade religiosa dentro de Nova Salvador, sendo que de acordo com os dados oficiais a população se divide em grupos principais.

Evangélicos - 70%
Católicos 10%
Religiões de matriz africana 5%
Espíritas 5%
Ateus 0,05%
Outras Religiões 9,09%


Última edição por Nova Salvador em Sex Jun 08, 2012 3:14 am, editado 2 vez(es) (Motivo da edição : Atualização na história)
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Mensagem  Nova Salvador Sex Jun 08, 2012 1:46 am

Império de Nova Salvador Mapapj



Legenda: 1 Província de Ilheus Relevo: Planícies
Clima: Temperado oceânico
Governador: D. José Agripino Maia
Recursos Naturais: Urânio, Petróleo, Ouro e Água

2 - Zona Militar Nordeste:

Relevo Planalto
Clima Temperado Oceânico
Governador: Marechal Nascimento
Recursos Natuaris: Urânio
Economia: Usinas de Urânio secretas com fins pacíficos


3 - Principado do Grão-Pará:
Governo: Princesa Karlyne Rocha
Clima: Subtropical
Economia: Região altamente industrializada, com foco na produção bélica, automotiva e

4- Província do Oiapoque

Governador: Frederico Peterson

5- Província de Alagoas

Governador D. Cândido José de Araújo Viana
Clima: Tropical
Economia: Agricultura (Cacau) Gado(corte)

6 Distrito Vice-Real de Almeida Braz(Possui a Capital do Vice-Reino)
Governadora-Geral: Débora Godoi
Clima Tropical
Economia: Indústria Bélica e Indústrias de base

7: Província de

As Regiões 1 a 7 formam o Vice-Reino de Almeida Braz

Vice-Rainha: Bruna Furlan



As Regiões 7 a 12 formam o território principal do Império

7 - Grão-Ducado da Bahia:

Governo: Duque Antonio Carlos Magalhães Neto (Duque da Colina)
Clima Subtropical
Economia: Plataformas de Petróleo a 90km da costa e refinarias de petróleo.

8 Distrito Imperial de Salvador (Capital Imperial)
Governo: Governador-Geral Pedro Simon
Clima Tropical
9 - Província da Paraíba
Governador: Efraim Filho
10 Condado de Pernambuco
Governador: Antonio Imbassahy

11: Província de Campina Grande

12: Província de Le Havre

A ilha Próxima de Piratininga é uma zona militar

A ilha entre do lote 8 e a ilha ao sul do lote 12, bem como a cidade que faz fronteira com o território de Lapália, são terras da Igreja Apostólica Renascer em Cristo


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Mensagem  São Paulo Sex Jun 08, 2012 2:31 am

OOC: É ridícula essa afirmação que Paulistas serviam de mão-de-obra escrava em Salvador. Peço-lhe que remova essa afirmação.
São Paulo
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Mensagem  Nova Salvador Sex Jun 08, 2012 3:16 am

Raposo Tavares escreveu:OOC: É ridícula essa afirmação que Paulistas serviam de mão-de-obra escrava em Salvador. Peço-lhe que remova essa afirmação.

Problema resolvido...
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Mensagem  Nova Salvador Sáb Jun 09, 2012 11:44 pm

Os Governadores apresentados são os representantes locais do Poder Moderador(exceto nas Províncias), os representantes locais do Poder Executivo estão para ser eleitos.


Última edição por Nova Salvador em Sáb Jun 09, 2012 11:54 pm, editado 1 vez(es)
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Mensagem  Nova Salvador Sáb Jun 09, 2012 11:47 pm

A Província de Ilheus e a Zona Militar Nordeste pertencem ao Principado de Ilheus (Região semi-autônoma do Império)
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Mensagem  Portugal Dom Jun 10, 2012 6:11 pm

OOC: Uma observação Histórica... 1734 ainda é muito cedo para Constitucionalismo... Wink

Contudo é correcto dizer "Monarquia Parlamentar" Wink
Portugal
Portugal

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http://www.nationstates.net/nation=portusgaal

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